Governanta de Pedro Novais recebia salário do Congresso como secretária

Depois de um breve intervalo na sequência de escândalos do governo Dilma Rousseff, que já derrubou quatro ministros em tempo recorde, foi a vez de o titular do Turismo, Pedro Novais, voltar a ficar em situação delicada. De acordo com reportagem publicada na edição desta terça-feira do jornal Folha de S.Paulo, o ministro usou dinheiro público para pagar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília. Os pagamentos foram feitos de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

Segundo a Folha, Doralice Bento de Sousa, de 49 anos, foi nomeada por Novais e recebia como secretária parlamentar na Câmara, mas não dava expediente no gabinete do deputado nem no escritório político em seu estado de origem, como determinam as regras para o pagamento de assessores. Ela fazia tarefas domésticas no apartamento de Novais e acompanhava a família dele ao Rio de Janeiro, onde o ministro tem apartamento, e também ao Maranhão.

Em janeiro, quando Novais licenciou-se do mandato para assumir o Ministério do Turismo, Doralice Bento de Sousa foi demitida. Em nota divulgada por sua assessoria, o ministro afirmou que Dora, como é conhecida, atuou como secretária parlamentar em seu gabinete de deputado até dezembro de 2010. Ele negou qualquer desvio de função, alegando que o trabalho dela era dar “apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários”. Desde maio, acrescenta a nota, Dora “é funcionária de empresa terceirizada que presta serviços ao Ministério do Turismo”.

O dono da Visão Administração e Construção, José Raimundo Oliveira Silva, negou ter sofrido pressão para contratá-la. “Não houve interferência direta ou indireta do ministro”, afirmou. Especializada em selecionar mão de obra terceirizada, a Visão tem contrato com o Turismo desde 2009, quando Novais ainda não era ministro. Pelo contrato, obtido em licitação por pregão presencial, no valor anual de 1,5 milhão de reais, a empresa fornece mais de quarenta empregados ao ministério, entre recepcionistas, copeiros, garçons e contínuos.

A ficha funcional de Doralice, à qual a reportagem teve acesso, mostra que ela cumpre jornada de seis horas corridas por um salário de 956 reais mensais. Uma secretária parlamentar da Câmara ganha de 1 142 reais a 2 284 reais, dependendo de gratificações. O encarregado da empresa, Jean Vieira Mendes, assegura que ela é funcionária exemplar e que até agora não faltou. Hoje, porém, Dora pediu dispensa, alegando ter ficado abalada com a repercussão da reportagem.

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Enxurrada – Pedro Novais e seu ministério ganharam destaque a partir de dezembro, quando o jornal O Estado de S.Paulo revelou que ele usou verba para pagar uma festa em um motel no Maranhão. Novais devolveu o dinheiro. Em agosto, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Voucher e fez uma verdadeira devassa na pasta, desmontando um esquema de fraudes em convênios do Turismo com ONGs.

Em menos de oito meses de governo, quatro auxiliares de Dilma caíram. O último deles foi o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, após uma enxurrada de casos de corrupção na pasta comandada por ele – como a revelação, feita por VEJA, da existência de um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do ministério. O objetivo era arrecadar dinheiro e contava com a participação de um lobista que montou um verdadeiro balcão de negócios na pasta.

Rossi decidiu pedir demissão depois que, de acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, admitiu ter viajado a bordo de um jatinho da Ourofino Agronegócios, empresa autorizada pelo Ministério da Agricultura a produzir vacina contra febre aftosa. Antes dele, caíram Antonio Palocci, da Casa Civil, por não conseguir explicar um espantoso salto patrimonial; Alfredo Nascimento, dos Transportes, após a revelação de um esquema de corrupção na pasta, mostrado em reportagem de VEJA; e Nelson Jobim, da Defesa, por criticar publicamente o governo.