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Gazeteiros: Congresso esvaziado no primeiro dia de força-tarefa

Deputados e senadores haviam prometido presença nas duas Casas para cumprir a pauta de votações antes do início da Copa do Mundo. Mas quórum não foi atingido nem na Câmara nem no Senado

O prometido “esforço-concentrado” anunciado por deputados e senadores para cumprir a pauta de votações antes da Copa do Mundo começou mal: no primeiro dia, o plenário das duas Casas ficou vazio. No Senado, apenas 31 dos 81 congressistas registraram presença – dez a menos que o mínimo necessário para viabilizar alguma votação. A Câmara, da mesma forma, não atingiu quórum suficiente para a análise de propostas – depois de duas horas de discursos eleitoreiros durante a ordem do dia, a sessão foi encerrada por ter apenas 244 deputados presentes, treze a menos que o necessário para a apreciação de matérias.

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A ausência dos parlamentares se contrapõe à extensa pauta de pendências: no Senado, foram listados dezessete projetos prioritários para serem votados antes do Mundial, que começa em dez dias. Para isso, as sessões de votações, tradicionalmente abertas apenas às terças e quartas-feiras, aconteceriam ao longo dos cinco dias da semana. Entre as propostas previstas estão as mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que institui regras para proteger o consumidor no comércio eletrônico e proíbe o uso de expressões na oferta de crédito como “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” e similares, e a que garante estabilidade provisória no emprego para quem detiver a guarda de criança recém-nascida em razão de morte da mãe.

A lista de matérias na Câmara também é ampla: cerca de 40 propostas aguardam análise em plenário, como a conclusão da votação do Plano Nacional de Educação (PNE), iniciada na semana passada, a mudança na tributação das micro e pequenas empresas e a proibição do uso de animais em testes de cosméticos. Nas duas Casas, haverá uma nova tentativa de votação nesta terça-feira.

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CPI – A CPI mista que investiga a Petrobras, como esperado, também avançou pouco nesta segunda. O colegiado não votou nenhum dos mais de 600 requerimentos que aguardam análise e dedicou-se apenas à apresentação do plano de trabalho. O relator da CPI mista, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu que a comissão priorize os depoimentos dos ex-diretores da estatal Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.