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Fundo eleitoral entre a “hipocrisia” do governo e a gula dos parlamentares

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias reclama da proposta da Fazenda e sugere quintuplicar a verba destinada a financiar campanhas

Por Daniel Pereira 11 nov 2023, 21h11

Não é apenas o presidente Lula que faz pressão por mais gastos públicos em 2024. Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Fortes (União Brasil – CE) tachou de “hipocrisia” a proposta do governo de destinar 939 milhões de reais para o fundo eleitoral no ano que vem, quando serão disputadas eleições municipais.

Dando voz ao pensamento da maioria dos deputados, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, Fortes adiantou que defenderá em seu relatório um fundo eleitoral de 4,9 bilhões de reais, cinco vezes mais do que o proposto pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que luta praticamente sozinho na Praça dos Três Poderes para impedir a sangria dos cofres públicos.

Na eleição municipal de 2020, o fundo eleitoral foi de 2 bilhões de reais. Na eleição geral de 2022, de 4,9 bilhões de reais.  “Como que agora numa eleição que tem muito mais candidato a vereador, prefeito, você vai gastar muito menos?”, disse Fortes. A resposta é simples: basta baratear as campanhas, algo que os políticos se negam sistematicamente a fazer.

De início, parlamentares cogitaram votar um fundo eleitoral de 6 bilhões de reais para o próximo ano. Recuaram — não para os 939 milhões de reais sugeridos pelo governo, nem para os 2 bilhões de reais do pleito municipal anterior. Eles batem o pé por quase cinco bilhões de reais, como se estivessem fazendo uma grande concessão aos cofres públicos.

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A vitória dos congressistas nesse tema parece encaminhada. Na quarta-feira, 8, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou uma instrução normativa que autoriza os parlamentares a tirar cerca de 4 bilhões de reais das emendas de bancada para engordar o fundo eleitoral. Na prática, se a ideia prosperar, recursos que geralmente são destinados à saúde, à educação e a obras de infraestrutura serão remanejados para bancar campanhas.

Até agora, poucas vozes se levantaram contra a iniciativa. Conforme revelado pela coluna Radar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é favorável a um valor próximo aos 2 bilhões de reais liberados nas eleições municipais de 2020.

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