Força-tarefa da Lava Jato sai em apoio a Sergio Moro e fala em ‘guerra desleal’
Coordenador das investigações, Deltan Dallagnol, lê nota em defesa do juiz federal, nesta quinta-feira, em Curitiba (PR)
Membros do Ministério Público que compõem a força-tarefa da Lava Jato fizeram nesta quinta-feira, em Curitiba (PR), um ato de apoio ao juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da operação na primeira instância da Justiça Federal. Desde que quebrou o sigilo dos grampos telefônicos contra o ex-presidente Lula nesta quarta, Moro está sob forte ataque do PT. Nesta quinta, durante a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff atribuiu ao magistrado uma “nítida tentativa de ultrapassar o limite do Estado democrático de Direito”.
Em dura nota lida por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, os procuradores criticam a “guerra desleal e subterrânea travada nas sombras, longe dos tribunais”. O texto também diz que “a força das investigações da Lava Jato deriva da busca da verdade e da Justiça com base em princípios e regras comungados com a sociedade e estabelecidos na Constituição”. “O Ministério Público brasileiro e a Justiça não se amedrontarão e darão fiel cumprimento à Constituição e às leis”, completa.
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E Dellagnol reforça: “Todos os atos processuais e investigação da Lava Jato são submetidos a diversas instâncias do Poder Judiciário conforme o devido processo legal. E essa é a forma própria de discussão das investigações e das decisões. Ressaltamos que as decisões judiciais foram proferidas a pedido do Ministério Público Federal, a pedido dos seus procuradores da República aqui presentes, os quais assumem publicamente a sua responsabilidade pela condução das investigações.”
Juízes – Em São Paulo, juízes federais também fizeram um ato de apoio a Moro nesta quinta-feira. Mais cedo, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa do magistrado. “A decisão [de dar publicidade às conversas] foi mais um exemplo de irrepreensível atuação técnica e profissional do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, que desenvolvem suas funções com serenidade e equilíbrio em uma investigação complexa, que deslinda organização criminosa de dimensões inéditas envolvendo poder político e poder econômico”, diz a nota da ANPR.
Os membros da operação Lava Jato também já foram alvos de ofensas do ex-presidente Lula. Como mostram os grampos telefônicos interceptados pela Polícia Federal, em conversa com a presidente Dilma no dia 4 de março, quando foi conduzido coercitivamente a prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, Lula chamou os investigadores de “canalhas”. “Se os canalhas tivessem mandado um ofício teria ido prestar depoimento”, disse na ocasião.
Confira a íntegra da nota:
Os Procuradores da República do caso Lava Jato em Curitiba têm o dever de esclarecer que as interceptações telefônicas foram legalmente determinadas pelo Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sérgio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o Estado Democrático de Direito na República.
As conversas telefônicas constituem evidências de obstrução à investigação, em uma guerra subterrânea e desleal travada nas sombras, longe dos tribunais. O Estado Democrático não existe sem o Direito. Não há Direito sem um Poder Judiciário independente. Não há independência do Poder Judiciário se não forem respeitadas as suas decisões.
A força das investigações na Lava Jato deriva da busca da verdade e da Justiça, com base em princípios e regras compartilhados com a sociedade e estabelecidos na Constituição. O Ministério Público Brasileiro e a Justiça não se amedrontarão e darão fiel cumprimento à lei.
Todos os atos processuais da investigação Lava Jato são submetidos a diversas instâncias do Poder Judiciário, conforme o devido processo legal, e é essa a forma própria de discussão das investigações e das decisões.
Ressaltamos que as decisões judiciais foram proferidas a pedido do Ministério Público Federal, por seus procuradores da República, os quais assumem publicamente a sua responsabilidade pela condução das investigações.
Por fim, reafirmamos nossa confiança nas instituições democráticas, no funcionamento do Poder Judiciário, no princípio Republicano e, sobretudo, no primado de que todos são iguais perante a Lei.
Procuradores da República da força-tarefa do caso Lava Jato:
Antonio Carlos Welter
Athayde Ribeiro Costa
Carlos Fernando dos Santos Lima
Deltan Martinazzo Dallagnol
Diogo Castor de Mattos
Isabel Cristina Groba Vieira
Januário Paludo
Jerusa Burmann Viecili
Julio Carlos Motta Noronha
Laura Gonçalves Tessler
Orlando Martello Junior
Paulo Roberto Galvão de Carvalho
Roberson Henrique Pozzobon
(Da redação)
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