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Escudeiro de Bolsonaro, Helio Lopes produz muita espuma na Câmara

Eleito pela primeira vez, companheiro de viagens do presidente tem uma média de um projeto a cada quatro dias; boa parte deles é irrelevante

Seis meses após o início do governo, ainda provoca curiosidade um sujeito de quase 2 metros de altura que aparece ao lado de Jair Bolsonaro em quase todo compromisso que o presidente tem no Brasil ou no exterior. Seja em lives no Facebook, seja gargalhando ao lado de Donald Trump, o deputado federal Helio Lopes (PSL-­RJ) é um escudeiro que raramente expressa suas opiniões em público. A notícia mais surpreendente é que Helio Negão, como ele é mais conhecido, tornou-se um dos campeões de produtividade na Câmara, pelo menos no primeiro semestre, com 48 projetos de lei apresentados até agora — o que dá uma média de um a cada quatro dias. Lopes responde por 10% dos projetos de lei formulados pelo PSL, o partido com o maior número de propostas apresentadas em 2019. Algo muito impressionante para quem passa um tempo considerável andando ao lado do presidente (daí o apelido de papagaio de pirata) e já esteve com ele em metade das oito viagens internacionais que realizou. “Quem trabalha dezoito horas por dia tem tempo para fazer quase tudo”, defende-se o deputado (confira a entrevista).

A maior parte das sugestões refere-­se a questões ligadas à segurança e ao meio ambiente. Quando se coloca uma lupa sobre a qualidade desse trabalho parlamentar, no entanto, a conclusão é que há muita espuma para pouca coisa de utilidade prática. Cerca de 80% das ideias repetem temas que se encontram em discussão no Congresso ou tentam regulamentar algo que já está normatizado. Exemplo disso é a proposta para fechar o espaço aéreo em um raio de 5 quilômetros nas áreas onde são realizadas operações policiais, o que, na verdade, já ocorre. Problema semelhante acontece com a proposta de criar um ranking esportivo que contaria pontos na avaliação de universidades — algo inexistente no exterior e que seria mais uma jabuticaba brasileira. “São várias ideias redundantes. Qual é a importância de um projeto para alguma coisa que já foi proposta antes?”, critica Claudio Couto, cientista político da FGV.

LEI – Linhas cortantes: proibição

LEI – Linhas cortantes: proibição (Luciano Coca/Estadão Conteúdo)

Outra parte das ideias de Lopes é simplesmente irrelevante. Ele quer garantir que oficiais e praças temporários mantenham carteiras de identificação militar mesmo que estejam inativos. A justificativa: “É importante para as Forças Armadas a manutenção desse vínculo sentimental dos seus oficiais e praças temporários com seus quartéis de outrora”. Há ainda uma iniciativa do deputado para enquadrar o passatempo de soltar pipas nos céus. Nesse caso, a proposta é banir o uso de linhas cortantes, o popular cerol, mas Lopes classifica a brincadeira de crime. “No geral, são respostas equivocadas para problemas mal identificados”, afirma José Vicente da Silva Filho, consultor especializado na área de segurança. Aos 50 anos, Lopes elegeu-­se com 345.234 votos, tornando-­se o número 1 entre os deputados federais do Rio de Janeiro. Em 2016, havia obtido meros 480 votos em uma candidatura a vereador em Nova Iguaçu. Seu surgimento na campanha, com o apelido de Helio Bolsonaro, se deu no mesmo momento em que o STF analisava uma denúncia contra o presidenciável por declarações de teor racista — a acusação foi rejeitada pela Primeira Turma. Sobre a frenética produção parlamentar, o deputado garante ler a versão final dos projetos, mas assume não ser o autor de todos eles. O político leva à sua equipe sugestões até de Bolsonaro. É o caso de uma iniciativa — ainda não protocolada — que pretende regulamentar a ativação de chips de celular apenas em lojas habilitadas. O presidente está preocupado com a possibilidade de presos ativarem aparelhos nos presídios. “Somos o braço legislativo do governo”, diz o chefe de gabinete, Jack­son Camara.

Embora mire a segurança, Lopes tenta acertar o alvo do meio ambiente, com sugestões que variam do reflorestamento nas margens de rodovias a incentivos para carros elétricos e o uso de energia solar. “Parecem propostas vindas da Rede, da ex-ministra Marina Silva”, afirma o advogado Rafael Feldmann, especialista em direito ambiental. O juiz federal Gabriel Wedy, professor de direito ambiental na Unisinos, avalia que as propostas também estão alinhadas com o Acordo de Paris — que o presidente já amea­çou deixar, mas recuou. “Trata-se de uma pauta positiva para o Estado brasileiro e, em especial, para o atual governo, que poderia adotá-la”, afirma.

O MAIORAL – Célio Studart: o deputado do PV conseguiu formular 157 projetos de lei em apenas cinco meses de trabalho

O MAIORAL – Célio Studart: o deputado do PV conseguiu formular 157 projetos de lei em apenas cinco meses de trabalho (./Reprodução)

Nesse campo de projetos ambientais outro político que vem se destacando é o deputado de primeiro mandato Célio Studart (PV-CE). O parlamentar assinou sozinho 157 propostas de lei. Com isso, tornou-se o campeão do Congresso nesse quesito — uma enxurrada que ele diz ter formulado até com o apoio de seguidores em redes sociais. “Quem não propõe leis está deixando de exercer sua profissão”, justifica Studart, que se daria por satisfeito caso um terço das medidas fosse aprovado pelas comissões até 2022.

A melhor experiência legislativa não recomenda que Helio Lopes se aproxime dos números de seu colega do PV. De acordo com Claudio Couto, deputados experientes não perdem tempo propondo projetos. “Eles apresentam emendas, destaques e se ocupam de atividades mais importantes”, afirma. “Historicamente, o Executivo é quem aprova o grosso dos projetos de lei. Os deputados que estão na empolgação querem mostrar serviço.” A intenção pode até ser boa, mas a ação provoca o efeito colateral de congestionar a pauta do Legislativo. Em outras palavras, é pura perda de tempo no momento em que o Congresso precisa se debruçar sobre problemas mais sérios.

Com reportagem de André Siqueira

Publicado em VEJA de 24 de julho de 2019, edição nº 2644