O comediante Danilo Gentili foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a indenizar o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) em 20 mil reais por causa de publicações consideradas ofensivas feitas em sua conta oficial do Twitter. O relator da decisão, desembargador Wilson do Nascimento Reis, afirmou que o direito à liberdade de expressão não “deve ser exercido em violação aos direitos das demais, sejam elas pessoas públicas ou não”.
A ação foi baseada em diversas postagens de Gentili em que ele chamava o deputado federal de “farsa” e “merda”, além de relacionar o parlamentar aos “black blocs”, manifestantes mascarados que costumam adotar práticas violentas durante protestos.
“Ao promover manifestação pública em rede social induzindo seus seguidores a considerar o autor como assassino e farsante, além de lhe imputar o pejorativo de ‘merda’, o réu extrapolou a crítica política, utilizando-se de artifícios ilegais e ilegítimos com o único intuito de prejudicar a reputação do autor, além de incitar ódio entre seus seguidores”, escreveu o relator.
O valor da indenização foi originalmente fixado na Justiça de primeira instância em 10 mil reais mas, para o relator, não se mostrou “adequado e suficiente para reparar o dano extra patrimonial sofrido pelo autor” porque “as ofensas ocorreram em rede social de pessoa pública, com notória capacidade de influenciar seus seguidores, revelando maior extensão do dano”.
Na quarta-feira, 10, o apresentador já tinha sido condenado pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O humorista poderá recorrer da sentença em liberdade. No Twitter, ele ironizou a decisão: “Quem vai me levar cigarro?”, perguntou, ao compartilhar a notícia.
Em 2016, o apresentador do SBT publicou uma série de tuítes chamando a deputada de “falsa”, “cínica” e “nojenta”. Ao receber uma notificação extrajudicial pedindo que apagasse as mensagens, o humorista gravou vídeo rasgando o documento e colocando-o dentro das calças.
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