Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro prioriza agenda econômica para 2020
Presidente, que não participou da sessão inaugural do Legislativo em 2020, enumerou oito projetos em tramitação e os classificou como 'marcos históricos'
Na abertura do ano legislativo no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro enviou aos parlamentares uma mensagem que cita como prioritárias para 2020 as aprovações de oito projetos que compõem a agenda econômica em tramitação na Câmara e no Senado. Diante de um ano “mais curto” no parlamento em função das eleições municipais de outubro, Bolsonaro não citou itens da chamada pauta de costumes, que reúne alguns dos principais anseios de sua base eleitoral conservadora.
Em viagem a São Paulo, o presidente não participou da sessão inaugural do Legislativo. Ele foi representado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que entregou à mesa diretora da Casa a mensagem presidencial, lida pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), primeira-secretária da Mesa do Congresso.
Depois de lembrar a aprovação da reforma da previdência em 2019, Bolsonaro pediu “a devida apreciação e votação” dos projetos em tramitação no Congresso a respeito “da reforma tributária, do contribuinte legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobrás, do plano de promoção do equilíbrio fiscal, do novo marco legal do saneamento e do plano Mais Brasil, composto pelas PECs emergencial, do pacto federativo e dos fundos públicos”.
O presidente destacou que a aprovação da agenda econômica atende “às legítimas aspirações da sociedade brasileira” e representaria “marcos históricos de conquista”.
“O Brasil já mudou e agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco esse momento, um momento de muitos resultados positivos e de esperança para a nossa nação. Em 2020 continuaremos trabalhando em prol do nosso brasil e da nossa democracia, esperamos e confiamos que a voz da população brasileira seja ecoada no Congresso e que seus anseios prevaleçam acima de tudo”, disse a mensagem do presidente.
No discurso, Bolsonaro citou os “níveis mínimos históricos” da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,5%, a “inflação sob controle” e “sucessivos recordes” na bolsa de valores de São Paulo para defender a agenda adotada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em seu primeiro ano de mandato.
“Os números mostram ainda que caminhamos para um ambiente fértil de emprego e prosperidade. Melhoramos o ambiente de negócios proporcionando mais oportunidades para que os empreendedores prosperem. Com isso, já começamos a melhorar a geração de empregos e renda”, afirmou.
Embora tenha imprimido nas relações exteriores ao longo de 2019 um alinhamento ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jair Bolsonaro disse na mensagem que seu governo abandonou o viés ideológico no plano internacional.
“Nós mantivemos diálogos produtivos com diversos países e avançamos em questões fundamentais para a reinserção do Brasil no mundo, visando a prosperidade do país e do povo brasileiro. O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior e o mundo voltou a confiar no Brasil”, declarou.
Ele destacou que neste ano o Brasil irá “continuar o processo de ascensão” à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), apoiado por Trump.
Segundo o presidente, a entrada do Brasil no grupo dos países ricos “contribuirá para melhoria da eficiência dos gastos do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade, simplificação tributária, desenvolvimento da infraestrutura e fortalecimento da produtividade, melhoria do ambiente de negócios, aumento do investimento em pesquisas, desenvolvimento e inovação, apoio ao ingresso dos trabalhadores na economia formal, fornecimento de educação pública de qualidade em todos os níveis, redução da pobreza, fortalecimento das ações voltadas ao combate da corrupção, redução das desigualdades e promoção da sustentabilidade ambiental”.
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