Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram nesta terça-feira na Corte. O encontro ocorreu em meio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo.
Em nota, o STF disse que os presidentes reforçaram compromisso com a harmonia entre os Poderes. “Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, declarou a Corte.
Após a reunião, Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes e disse que todas as instituições têm compromisso com a democracia. “O que nós não podemos permitir é que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral, possa descambar para anomalias graves, como se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições e fechamento do STF. São anomalias graves que precisam ser contidas”, declarou.
O presidente do Senado também disse que o Congresso pode discutir o aprimoramento das condições em que a graça pode ser decretada, mas não pode derrubar o decreto de Bolsonaro.
“Diante de uma situação inusitada que foi a decretação da graça, o Congresso se viu diante de uma situação que não pode deixar de validar o decreto de graça, porque é uma prerrogativa do presidente da República, mas há uma preocupação de conter um sentimento de impunidade”, afirmou.
(com Agência Brasil)
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