Em cartas à Aneel, Nunes pede rescisão de contrato com a Enel

Em meio a mais uma crise de abastecimento de energia elétrica na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes enviou um comunicado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) solicitando a rescisão do contrato de concessão da Enel, conglomerado de energia italiano que administra o fornecimento de energia na capital paulista. O prefeito também pede que, em processos de concessão futuros, os municípios participem da escolha da concessionária – hoje, a tarefa cabe unicamente ao governo federal. 

“Por serem , assim, tão graves as falhas ocorridas e a renitência da concessionária em admiti-las e corrigir sua conduta, o Município de São Paulo, mais uma vez, busca que essa agência instaure procedimento com vistas à rescisão da concessão”, diz o documento, endereçado a Sandoval Neto, diretor geral da ANEEL.  “Mais além, é necessário que sejam tomadas medidas para a escolha de nova distribuidora e o Município de São Paulo entende que as atuais circunstâncias bem demonstram a absoluta necessidade de que o Poder Público paulistano tenha voz ativa nesse processo”.

A Enel possui o contrato de concessão em São Paulo até 2028, com possibilidade de renovação do vínculo. A Prefeitura de São Paulo, no entanto, vem reiterando publicamente que pretende romper o laço. O contrato de concessão, no entanto, só pode ser rompido pela Aneel, que é gerida pelo governo federal.

Durante a última semana, o prefeito Ricardo Nunes subiu o tom das críticas à empresa, chamando-a de “irresponsável” e afirmando que ela “não pode mais continuar na cidade de São Paulo”. Ele ainda afirmou estar de mãos atadas para lidar com o caso. “Não posso multar, não posso tirá-la daqui. Quem faz isso é o governo federal, quem pode terminar essa concessão e aplicar as multas é a Aneel”.

Bairros do Centro expandido de São Paulo vivenciaram uma sequência de interrupções no fornecimento de energia desde segunda-feira, 18. Em nota, a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo) e o Sindilojas-SP (Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo) destacaram que mercados, restaurantes, farmácias e lojas ficaram impossibilitados de funcionar, e estimam perdas de faturamento na casa dos milhões.