O juiz federal Sergio Moro aceitou nova denúncia contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ele são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina nos contratos que a estatal fechou com empresa Sete Brasil. Foram denunciados na mesma ação executivos que trabalhavam na Sete Brasil – dois deles fizeram delação premiada. A Sete Brasil foi contratada pela Petrobras em 2012 para construir 21 sondas de perfuração para o pré-sal, contrato que chegaria a 43,9 bilhões de dólares.
A denúncia do MPF mostra que o esquema de corrupção na Petrobras foi reproduzido no Sete Brasil. A Sete é uma empresa privada constituída por diversos investidores, entre eles a própria Petrobras, fundos de pensão como Petros, Previ e Funcef, além de instituições financeiras como Bradesco, Santander e BTG Pactual. Segundo investigação da Polícia Federal e do MPF, a propina de 0,9% sobre o valor dos contratos era dividida entre os diretores da Petrobras, a cúpula da Sete Brasil e o Partido dos Trabalhadores, representado por Vaccari Neto. Os ganhos da quadrilha poderiam chegar a 1,2 bilhão de reais nos contratos da fabricação das sondas do pré-sal.
Na avaliação de Moro, a denúncia do MPF tem “indícios suficientes” de autoria e materialidade. Para o juiz, há “razoável prova de que houve acertos de propinas envolvendo agentes da Petrobras, da Sete Brasil e políticos nos contratos da Sete Brasil com os estaleiros responsáveis pelo fornecimento de sondas à estatal de petróleo”, conforme trecho da decisão que acatou a denúncia.
Duque está preso por conta de duas condenações, que somam mais de 40 anos de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele já tinha sido condenado por receber propinas no exterior a partir de repasses da Odebrecht para uma conta de uma empresa offshore, e em outra ação penal por pagamento de propinas envolvendo dois gasodutos e duas refinarias da Petrobras. Duque não conseguiu negociar um acordo de colaboração premiada, por não se prontificar a contar tudo que sabe sobre o pagamento de propinas nos governos do PT.
Vaccari também deverá ser condenado pela terceira vez. Ele foi sentenciado a 24 anos de prisão em dois processos, por corrupção e lavagem de dinheiro. No ano passado, ele estava decidido a fazer uma delação premiada, mas desistiu para não comprometer toda a cúpula do PT, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem operou na política e até na aquisição do tríplex no Guarujá. “Não posso delatar porque sou um fundador do partido. Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua”, disse Vaccari conforme reportagem de VEJA de junho de 2016.