Dom e Bruno: defesa de assassinos menciona Dorothy Stang e até Moro

Advogados dos réus pedem afastamento do juiz e que o caso seja transferido para a Justiça estadual do Amazonas

Por Da Redação 1 abr 2023, 22h27

TRIBUNAL - Testemunha à frente do juiz em Tabatinga, e Américo Leal, que defendeu o assassino de Dorothy Stang: duelo de versões (Rôney Elias/Rede Amazônica; Alex de Jesus/O Tempo/Futura Press)

A defesa dos acusados de matar o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips quer que a competência do caso seja transferida para a Justiça estadual do Amazonas. Atualmente, o processo tramita na Justiça Federal, na vara de Tabatinga (AM). A estratégia dos advogados envolve menções à missionária americana Dorothy Stang, morta em 2005 em Anapu (PA), e até ao ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Os pescadores Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, serão julgados pelo crime. Os advogados argumentam que a Justiça Federal é incompetente para processar e julgar o caso, uma vez que o assassinato não seria resultante de conflitos sobre direitos indígenas, e sim de divergências pessoais entre Bruno e Amarildo — um reducionismo simplista, na visão do Ministério Público Federal.

“É importante destacar que este não é o primeiro caso envolvendo morte de estrangeiro na Amazônia ligado a uma causa social em que a Polícia Federal intervém e, consequentemente, o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário tentam atrair forçadamente a competência para a Justiça Federal. Um exemplo clássico de outro caso de grande repercussão semelhante foi o homicídio da missionária Dorothy Stang, grande defensora da reforma agrária, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, no oeste do estado do Pará”, diz a defesa.

Os advogados dos réus pedem o afastamento do juiz responsável pelas audiências de instrução, alegando que houve parcialidade. A defesa comparou o caso com o de Sergio Moro à frente da Lava Jato. “Vale lembrar que um caso nítido e famoso de suspeição do juízo foi o julgamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ex juiz federal Sergio Moro, que, pelo fato de tratar de um caso midiático como foi a Operação Lava Jato, o magistrado não se preocupou em manter a imparcialidade nas suas decisões, manifestando claramente o posicionamento acusatório em consonância com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, pouco se importando com as nulidades geradas na ação penal em razão da sua conduta”, diz a defesa

Reportagem de VEJA desta semana mostra que o julgamento dos assassinatos de Dom e Bruno começou mal — foi adiado quatro vezes por problemas como falta de salas, de internet e de energia. Os tropeços ocorrem nas audiências de instrução, uma etapa em que as provas são analisadas antes de a Justiça decidir se os acusados irão a júri popular.