Dodge prioriza recurso contra decisão do STF em delações sobre Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, confirmou nesta sexta-feira (27) que pretende recorrer da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tirou do juiz federal Sergio Moro trechos de delações da Odebrecht sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. A declaração de Dodge foi feita em Paris, onde a chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre agenda oficial sobre a cooperação com o Ministério Público francês a respeito de corrupção envolvendo os Jogos Olímpicos, entre outros casos.

Segundo a procuradora, a PGR estuda como vai recorrer e aguarda a publicação do acórdão da decisão para definir “qual recurso é cabível” e “qual é o limite da impugnação”. Raquel Dodge reiterou que o tema é “uma de suas prioridades no retorno ao Brasil” e que seu desejo é entrar com o recurso. “O ajuizamento está sendo estudado, (assim como) as possibilidades de haver recurso sobre o assunto”, disse. “A minha expectativa é de que caiba um recurso e que nós consigamos apresentar um argumento cabível de ser examinado nessa fase processual e nessa situação”, completou Dodge, antes de reunião com a procuradora-geral francesa da Corte de Apelações, Catherine Champrenault.

Na terça-feira (24), a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, retirar os trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que constavam nos processos conduzidos por Sergio Moro contra Lula. O principal argumento dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que votaram a favor do envio das delações à Justiça Federal de São Paulo, foi o de que as informações dos ex-funcionários da empreiteira não têm relação com a corrupção na Petrobras, e logo não poderiam ser usadas no quadro da Operação Lava Jato.

Os ministros Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Celso de Mello, votaram pela manutenção das delações em Curitiba.