Deputado do PT tinha caça-níqueis em seu posto de gasolina

Luiz Moura, em cinco anos, saiu de uma situação de pobreza para ser dono de um patrimônio de 5,1 milhões de reais

Por Da Redação
28 Maio 2014, 10h20

Deputado estadual Luiz Moura (PT) em reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo (Divulgação Alesp/Maurício Garcia de Souza/VEJA)

O deputado estadual Luiz Moura (PT-SP), que participou de uma reunião com suspeitos de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em março deste ano, foi alvo de uma ação judicial por contravenção penal por ter mantido máquinas caça-níqueis em um posto de combustíveis do qual era dono. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pelo site do jornal O Estado de S.Paulo.

Moura, que mantém atualmente quatro postos de gasolina, foi sócio de outro estabelecimento onde foram encontradas duas máquinas de jogos eletrônicos. Os equipamentos foram apreendidos pela Polícia Civil em 2007. Moura afirma que o posto, localizado a Avenida Cupecê, na Zona Sul da capital paulista, não é mais sua propriedade e que os caça-níqueis teriam sido instalados por um homem que gerenciava o negócio. A exploração de jogos de azar é uma infração penal passível de punição com pena de prisão simples ou multa.

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Levado para averiguação na delegacia, o frentista Marcio Junger Santos, único funcionário que trabalhava no local no momento em que a polícia fez a apreensão, afirmou que não conhecia o verdadeiro dono do posto e que o único responsável que poderia informar sobre as máquinas seria um gerente.

Pouco mais de um ano e meio após a apreensão, em 17 de março de 2009, o delegado José Ademar de Sousa, do 43º Distrito Policial, ouviu Moura que, à época, ainda não exercia mandato parlamentar. O petista declarou à Polícia que quem administrava o estabelecimento era o gerente apontado pelo frentista, mas não soube informar seu paradeiro. Moura afirmou ainda que em março de 2009 já tinha abandonado a sociedade no posto de combustível.

O deputado foi eleito em 2010 e assumiu cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2011. Em 2010, o advogado de Moura solicitou ao juiz da 2ª Vara Criminal de Santo Amaro que, como até aquela data não fora juntado laudo pericial das máquinas, a Justiça decretasse a prescrição antecipada e o arquivamento do processo. Por causa da demora em ser analisada pela Justiça, a ação acabou prescrevendo e foi extinta pelo juiz.

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Investigação – A polícia investiga Moura pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro em inquérito sobre o suposto envolvimento de perueiros com ações do Primeiro Comando da Capital (PCC). A suspeita é de que vans clandestinas, usadas para transportar passageiros, estejam em nome de laranjas para lavar dinheiro do crime organizado. Políticos do PT seriam ligados aos cooperados, entre eles Moura. A Executiva do PT paulista criou uma comissão para ouvir o deputado a respeito das denúncias que envolvem seu nome.

Evolução patrimonial – Moura, em cinco anos, saiu de uma situação de pobreza para ser dono de um patrimônio de 5,1 milhões de reais. Na terça-feira, em reunião da bancada do PT na Assembleia, Moura se defendeu perante os colegas deputados e prometeu fazer nesta quarta um discurso na tribuna no qual se explicará sobre as denúncias que o envolvem.

Na conversa, o deputado deu o tom do que deve ser seu pronunciamento. Moura afirmou que, por ser ligado ao setor de transportes, costumeiramente participa de reuniões em garagens de vans e ônibus, mas negou qualquer envolvimento com o PCC e disse que não tem como pedir um relatório de antecedentes criminais das pessoas com quem se reúne. Ele declarou que não saberia identificar qualquer integrante da facção criminosa.

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Sobre a reunião da qual participou com suspeitos de integrar o PCC, Moura afirmou que nem sequer foi averiguado e não foi conduzido à delegacia. O parlamentar disse que o próprio secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, já afirmou que não há qualquer investigação sobre ele. Sobre as condenações judiciais que sofreu no Paraná e em Santa Catarina por roubo, ele sustentou que não pode ser punido por crimes pelos quais já foi reabilitado – embora tenha sido condenado a 12 anos de cadeia, e só tenha cumprido um ano e meio, e depois fugido, a Justiça lhe concedeu a reabilitação criminal.

Em janeiro de 2005, para solicitar sua reabilitação criminal à Justiça catarinense – que o condenara por roubo -, além de afirmar que praticara os crimes porque usava entorpecentes, mas se regenerara, Moura assinou um atestado de pobreza no qual sustentava não ter “condições financeiras de ressarcir a vítima”, no caso, um supermercado do qual subtraiu 2.400 reais.

Além disso, apresentou uma declaração de Imposto de Renda de 2004 (referente ao ano de 2003) na qual afirmava que, em todo o ano anterior, tivera rendimentos que somaram 15.800 reais, cerca 1.300 reais mensais. Em 2010, contudo, quando se apresentou pela primeira vez como candidato, Luiz Moura, em sua declaração de bens, apresentou um patrimônio de 5 milhões de reais, dos quais 4 milhões de reais em cotas de uma empresa de ônibus – a Happy Play Tour -, cinco postos de gasolina, quatro casas e um ônibus.

Em 2012, quando chegou a se candidatar a prefeito de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, seu patrimônio havia diminuído em 80%, mas ele ainda era um milionário, com 1,1 milhão de reais.

(Com Estadão Conteúdo)