Cunha nega acordo para colocar impeachment em pauta

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quarta-feira que tenha fechado um acordo que resultaria na apreciação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na segunda-feira, Cunha jantou com líderes de partidos críticos ao governo para tratar da pauta de votações do segundo semestre. Parlamentares presentes afirmam que houve um acerto: o presidente da Câmara rejeitaria a apreciação dos pedidos, mas aceitaria que sua decisão fosse contestada por meio de um recurso a ser apreciado pelo plenário. Bastaria maioria simples de votos para que a cassação de mandato passasse a tramitar.

Cunha convocou a imprensa para “desmentir com veemência”, em suas palavras, as informações. “Eu não fiz manobra nenhuma, não combinei procedimento nenhum com quem quer que seja. A forma de tratar esse assunto tem que ser séria, dentro da Constituição”, disse ele.

O presidente da Câmara reafirmou ter “muita dúvida jurídica” se um pedido de impeachment baseado em fatos do mandato anterior da presidente Dilma Rousseff cumpre os requisitos constitucionais. “A minha opinião é que o mandato terminou em 31 de dezembro. Se fosse alguma coisa do mandato atual, sim, mas é do mandato passado”, declarou.

Mesmo negando o acordo, o presidente da Câmara admitiu nesta quarta que o rito de apreciação dos pedidos de impeachment foi discutido durante o encontro. E que, com a rejeição do recurso por parte da Presidência da Casa, os partidos podem recolher assinaturas e, com maioria dos votos, recolocar o tema em apreciação. “O que eu rejeitar qualquer um vai poder recorrer desde que tenha apoiamento para recorrer”, afirmou o peemedebista.

Ou seja: havendo ou não acordo, a opinião de Cunha é de que os pedidos de impeachment não devem ser acolhidos e postos em votação. E, do outro lado, os partidos de oposição pretendem recorrer dessa decisão e levar o tema à apreciação do plenário.

Também nesta quarta, Eduardo Cunha disse que o governo “finge que tem base” na Câmara dos Deputados. Ao comentar a manutenção, na pauta, de uma proposta que eleva salários dos advogados da União (e, portanto, cria gastos adicionais para o governo em um momento de crise orçamentária), o peemedebista fez um diagnóstico ácido: “É claro e nítido que o governo perdeu o controle da sua base. Aliás, acho que o governo está sem base. Ou se tem, pelo menos eles fingem que são base e o governo finge que tem”.