Criação de CPI da Covid depende de explicações de Pazuello, diz Pacheco

Para o presidente da Casa, a instalação de comissão sobre a atuação do governo na pandemia será influenciada por depoimento do ministro na quinta-feira, 11

Por Da Redação Atualizado em 18 mar 2021, 23h02 - Publicado em 9 fev 2021, 12h29

O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que as explicações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, aos parlamentares — ele foi convidado para ir à Casa na quinta-feira, 11 — irão determinar se há necessidade ou não de abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a ação do governo no combate à pandemia da Covid-19. O convite foi aprovado por unanimidade pelos senadores, mas o ministro não é obrigado a ir.

“É preciso se identificar e ouvir dos ministros quais os motivos, por exemplo, que a cidade de Manaus enfrenta problemas tão graves em razão de uma segunda onda do coronavírus. A CPI é uma outra questão. A estada dele no Senado federal vai contribuir, inclusive, para a avaliação sobre a necessidade ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse Pacheco.

O pedido de CPI foi protocolado por senadores na quinta-feira, 4, depois de receber a assinatura de 30 parlamentares, três a mais do que o minimo necessário para a apresentação do pedido à Mesa Diretora. Segundo o autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), uma ação sistemática do governo federal violou os direitos fundamentais e básicos à saúde e à vida dos cidadãos.

Depois de protocolado, um requerimento de CPI é encaminhado para a Secretaria-Geral da Mesa, lido no plenário e publicado. Somente então, Rodrigo Pacheco tem que pedir aos líderes dos partidos que apontem os membros que irão formar a comissão. Com mais da metade dos indicados definidos, a instalação é feita.

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No dia em que o pedido para a CPI da Covid-19 foi protocolado, Pacheco disse que “é importante haver toda e qualquer discussão que seja em torno da pandemia”. “Vamos avaliar só os requisitos da CPI para saber se é caso de instalá-la ou não”, disse. O senador foi eleito presidente da Casa no começo de fevereiro, e a sua candidatura recebeu o apoio do presidente Jair Bolsonaro, mas também de partidos da oposição, como o PT.