Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis: “Está todo mundo errado”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 8, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, que “todo mundo está errado” na questão do preço dos combustíveis e que a responsabilidade é de “nós todos, eu, governadores, distribuidoras e donos de postos”.

“O preço da bomba é mais que o dobro do da refinaria, o que encarece são os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto. A margem de lucro das distribuidoras é alta e a margem de lucro dos posto é alta. Então está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado”, afirmou o presidente.

A intenção de Bolsonaro é negociar com os estados para tentar diminuir o ICMS, mas a redução do imposto a enfrenta resistência dos governadores e barreiras legais — não é possível a um governante abrir mão de receitas sem uma contrapartida, sob o risco de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Queremos diminuir os impostos federais. Para diminuir, pela lei existente, eu tenho que arrumar um outro lugar para tirar esse dinheiro. A não ser que o Parlamento, se que é possível, me dê autorização para diminuir (impostos) sem apontar outra fonte para compensar isso que está sendo tirado”, acrescentou. Segundo ele, uma nova reunião com a equipe econômica deve acontecer nesta segunda-feira para “ver se bate o martelo”.

A fala do presidente ocorre no mesmo dia em que Petrobras anunciou reajustes nos preços dos combustíveis. A gasolina terá um aumento de 8,1%, passando a custar 2,25 reais o litro nas refinarias; já o diesel terá alta de 5,1%  e chegará a 2,24 reais o litro. Os valores são uma média dos preços nacionais, uma vez que a Petrobras pratica preços diferentes por refinaria, e não consideram impostos ou outros custos de revenda e distribuição. As majorações seguem a recuperação nas cotações internacionais do petróleo após o início da vacinação contra a Covid-19 e a expectativa de retomada econômica.

Bolsonaro disse que haverá “uma chiadeira com razão”, mas que ele não pode interferir na estatal. “Eu tenho influência na Petrobras? Não. Daí o cara fala: você é presidente do quê? Vocês votaram em mim, mas tem um montão de lei aí. Ou eu cumpro a lei ou viro ditador. E, para ser ditador, vira uma bagunça o negócio. Ninguém quer ser ditador, isso não passa pela cabeça da gente”, ressaltou.

O presidente também falou sobre a carga tributária estadual e federal em cima do produto. “Nós estamos trabalhando até o momento em cima do óleo diesel. O imposto federal chama-se PIS-Cofins. é de 33 centavos por litro, no meu entendimento é bastante. Os impostos estaduais, cada estado tem uma alíquota de ICMS, também são grandes. Os dois, no meu entender, são altos. Agora os governadores falam que não podem perder receita, que estão no limite. Entendo isso aí. O governo federal está no limite? É verdade. Agora, quem está com a corda no pescoço mais do que nós, presidente da República e governadores, é a população consumidora”.

Os caminhoneiros têm feito pressão pela diminuição do preço do combustível. O governo federal se reuniu na sexta-feira, 5, para debater o tema. Na ocasião, Bolsonaro sugeriu que uma mudança na cobrança do ICMS seja feita pelos estados. A possibilidade de convidar governadores para a próxima reunião com a equipe econômica foi cogitada pelo presidente.

“O que não pode acontecer? Achar que a responsabilidade é de uma pessoa apenas. Agora, quando é que nós todos, eu, governadores, distribuidoras e donos de postos vamos tomar uma providência para isso. Será num momento pacífico ou conturbado? Por mim, seria agora”. Não estou procurando encrenca ou acusando governadores de cobrarem demais. Nós, governo federal, também cobramos demais.”.