CPI voltará a ouvir diretora da Precisa Medicamentos nesta quarta-feira
Emanuela Medrades, envolvida no caso Covaxin, ficou em silêncio pela manhã na CPI; postura irritou senadores, que criticaram uso de 'manobras jurídicas'
A CPI da Pandemia tentou ouvir nesta terça-feira, 13, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, empresa que intermediou a negociação para compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. Ela chegou a pedir ao STF que não fosse obrigada a comparecer à audiência, mas o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux. O magistrado, contudo, decidiu que Emanuela tem o direito de não produzir prova contra si. Mesmo assim, logo após as primeiras indagações, Emanuela disse que ficaria em silêncio e a sessão foi suspensa.
Após o impasse, a diretora da Precisa voltará à CPI da Pandemia para prestar depoimento na manhã desta quarta-feira, às 9h. Na noite desta terça, Omar Aziz tentou retomar a sessão e questionou qual é a função de Emanuela Medrades na Precisa. Emanuela afirmou que estava”exausta” e que havia pedido mais 12 horas de adiamento da sessão. Ela disse ainda que ficaria em silêncio em temas sobre a pandemia, CPI ou empresa. “Devido a negativa que me deram sobre o pedido de adiamento de 12 horas, vou permanecer, no que julgar referente à pandemia, à CPI e à empresa, em silêncio. É humanamente impossível passar o dia inteiro nessa tortura e depois vir até aqui e ter que depor por mais 8 horas sendo que estou totalmente disposta a esclarecer, só pedi 12 horas de adiamento”, afirmou.
Diante da argumentação de Emanuela de que estava “exausta”, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) perguntou à diretora da Precisa se ela “falaria tudo” se o depoimento fosse adiado para quarta-feira. “Sim, eu estou. A minha intenção é colaborativa”, respondeu Emanuela.
Omar Aziz, então, informou a decisão: “A senhora está convocada amanhã, às 9h.”. Emanuela Medrades agradeceu a Aziz, e o presidente da CPI disse esperar que a diretora da Precisa esteja nesta quarta às 9h na CPI “para responder a todas as perguntas”.
O depoimento
Perguntada pelo presidente da CPI, Omar Aziz, se assumiria o compromisso de dizer a verdade na comissão, a despeito do habeas corpus concedido pelo STF, a depoente não respondeu e afirmou que ela usaria o seu direito de ficar em silêncio. Os senadores lembraram que ela só poderá usar esse benefício em declarações que podem incriminá-la e que, em temas sobre terceiros, ela deverá dizer a verdade.
A postura de Emanuela irritou integrantes da CPI. O senador Eduardo Braga afirmou que os trabalhos da comissão estão sendo “permanentemente” bloqueados por decisões do Supremo e defendeu um encontro entre o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do STF, Luiz Fux. Alessandro Vieira também criticou o silêncio da depoente e disse que a CPI não pode ser palco de “manobras jurídicas”.
Após o relator da CPI, senador Renan Calheiros, iniciar as suas perguntas, a depoente repetiu que ficaria em silêncio. Omar Aziz, então, decidiu suspender a sessão temporariamente e afirmou que a comissão entrará com “embargos de declaração” junto ao STF para que Fux possa esclarecer quais são os limites da depoente em não responder. Na sequência, Aziz convocou uma reunião com os advogados de Emanuela para debater o caso e informou que o recurso ao Supremo seria protocolado naquele momento, pouco depois do meio-dia.
Convocação
A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi autorizada a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada. “Para que seja possível esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, faz-se necessária a oitiva”, afirmou Vieira em seu requerimento.
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O contrato de 1,6 bilhão de reais para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina foi suspenso e é alvo de investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal. Mesmo assim, o governo quer retomar a negociação. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura se ele cometeu crime de prevaricação no caso.
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