CPI do MST vai votar quebra de sigilo de João Pedro Stédile

Além do principal líder do movimento, os parlamentares querem levantar as movimentações da Associação Brasil Popular, que cuida do site dos sem terra

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 28 ago 2023, 14h42

A CPI do MST vai votar nesta semana requerimento solicitando a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de João Pedro Stédile. Principal líder do MST há mais de três décadas, Stédile prestou depoimento na CPI no último dia 15 e deixou dúvidas sobre suas fontes de renda e seu patrimônio.

O pedido de acesso a movimentações bancárias, declarações de renda e conversas telefônicas foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) depois de Stédile ter declarado, entre outras coisas, que o movimento não tem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Durante seu depoimento à comissão de inquérito, Stédile não deu detalhes sobre as fontes de financiamento do MST e nem sobre suas fontes pessoais de renda. O líder do MST, que viaja o mundo dando palestras e tem endereços em São Paulo e Porto Alegre, disse que declara Imposto de Renda como “isento”.

A análise dos dados de Stédile, diz Kataguiri, pode esclarecer suspeitas de que o MST é usado de fachada para desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e jogar luz, por exemplo, para o modo de financiamento de uma loja virtual do grupo, responsável por comercializar produtos usando símbolos dos sem-terra. “Não fica claro qual é o destino final dos valores recebidos (pela loja), havendo a necessidade de investigação de possíveis crimes tributários”, afirma o parlamentar. Junto com o requerimento contra Stédile, os parlamentares irão votar o levantamento do sigilo da Associação Brasil Popular (Abrapo) e de seus diretores. A Abrapo, que é a gestora do sítio eletrônico do MST na internet, já recebeu quase 2 milhões de reais em recursos federais.

A ofensiva contra Stédile ocorre em um momento em que a própria CPI tem sua existência colocada em xeque. O colegiado, que sempre foi dominado pela maioria da oposição, há duas semanas ganhou maioria do governo federal com a retirada de parlamentares do Centrão. Agora, em meio a entraves na reforma ministerial e ao atraso na incorporação de indicados do grupo no primeiro escalão do governo, a oposição acredita que conseguirá desalojar os governistas e retomar o controle dos trabalhos da CPI.

A manobra de reconquista do colegiado pela oposição é fundamental para que seja votado um relatório final indiciando lideranças dos sem terra e para eventual prorrogação do prazo de funcionamento da CPI. Sem isso, é possível que sequer haja tempo para analisar eventuais quebras de sigilo – a de Stédile incluída.