Conheça Victor Laus, o último a votar no julgamento de Lula

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus é o terceiro e último magistrado a votar no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen já votaram pela manutenção da sentença do juiz Sergio Moro, que o condenou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Nomeado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o catarinense de 54 anos é considerado o mais “garantista” – termo comum no meio jurídico para referenciar juízes que dão mais enfoque em suas argumentações às garantias constitucionais de réus – dos três julgadores e o principal foco de divergência em relação ao colega João Pedro Gebran Neto, considerado o mais “duro” da turma.

Nos julgamentos, Laus não admite condenar ninguém se tiver  dúvida, ainda que mínima, sobre a culpa do suspeito. Ele costuma dizer que, se houver qualquer incerteza, deve absolver. Detalhista, ele costuma interromper os advogados se uma informação citada pelos defensores não estiver clara. Não raro, suspende os debates com pedidos de vista. Na Lava Jato, é o único que já paralisou o julgamento de recursos para estudar melhor o tema.

Outra característica de Victor Laus é seguir à risca os parâmetros estabelecidos pelos tribunais de Brasília. Independentemente de sua posição pessoal, Laus passou a adotar a prisão após condenação em segunda instância, acrescentando em todas as suas decisões o trecho: “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”.