Comissão vai sugerir reintegração de médicos cubanos, mas com bolsa menor

Ideia é que eles recebam cerca de R$ 3,4 mil reais, o mesmo valor destinado a quem faz residência; auxílio pago a profissionais é de R$ 11,7 mil

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 17 set 2019, 15h09 - Publicado em 17 set 2019, 11h59

Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para dar acesso à saúde em regiões mais longínquas - (André Ávila/Agência RBS - iStock/Getty Images)

O relatório da medida provisória do programa Médicos pelo Brasil que vai substituir o Mais Médicos, deverá ser apresentado esta semana no Congresso Nacional e incluir o aproveitamento de 1,8 mil médicos cubanos. Mas a ideia é que recebam uma bolsa no mesmo valor do que é pago a quem faz a chamada “residência médica” — equivalente a 3,4 mil reais. Hoje o auxílio é de 11,7 mil reais, pago a profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.

A reinclusão dos cubanos já havia sido defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação (MEC), que alegou não ter como os profissionais atuarem sem a validação do diploma. A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao país para trabalhar no Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), foi criar uma nova figura, a de “apoiadores médicos”. Só que com remuneração menor.

A proposta que será apresentada é de que os profissionais cubanos possam atuar na atenção básica por até dois anos. E, nesse período, teriam a possibilidade de prestar a prova para a validação do diploma (Revalida) até quatro vezes. O relatório da MP também deverá tratar desse tema. A ideia é que a prova seja aplicada duas vezes ao ano. Hoje, não há periodicidade predeterminada do exame, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC. Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior é a dificuldade de obter a permissão para trabalhar no país. O último Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.

O relatório será apreciado por uma comissão especial mista, que tem como presidente o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PE). Ele pretende dar agilidade ao processo. “Vou tentar concluir os trabalhos nesta semana ainda”, disse. Na avaliação de Carneiro, a comissão teve um perfil conciliador. “Foi um debate equilibrado, sem contaminação ideológica e totalmente interessado no aperfeiçoamento do programa.”

Continua após a publicidade

Foram realizadas sete audiências, com a participação de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se mostrou favorável à realização do Revalida mais de uma vez por ano. A ideia de aproveitar profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo a prefeitos. Esses médicos começaram a chegar ao país em 2013, assim que o programa Mais Médicos foi lançado.

No ano passado, como reação às críticas feitas pelo então candidato à presidência Jair Bolsonaro, que questionava até o valor que ficaria com os profissionais, Cuba rompeu o acordo. Parte dos médicos decidiu ficar – sobretudo profissionais casados com brasileiros, com filhos, cuja situação já estava regularizada.

Sobrevivência

Yonel Cruz Bermudez, de 35 anos, que atuou no programa Mais Médicos, disse que a possibilidade de voltar a trabalhar no Brasil com uma bolsa mensal de 3,4 mil reais pode ser uma opção de sobrevivência. “É muito pouco, mas vamos acabar aceitando porque não tem outra solução. Muitos, como eu, estão endividados e com família para sustentar. Vamos pegar para não morrer de fome.” Logo após ser obrigado a deixar os plantões em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na periferia de Sorocaba, Bermudez chegou a montar um bar cubano, mas o projeto não deu certo.

Já Carlos Miguel Garcia, de 40 anos, que também atuava no interior paulista, acredita que o governo ainda vai mexer no valor. “Seria contradição, pois o presidente Jair Bolsonaro não aceitava o tratamento que o governo do PT dava a Cuba, que ficava com a maior parte do nosso salário”, disse.