Chefe do Cade omite ligação com deputado petista

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, omitiu em ao menos quatro currículos oficiais ter trabalhado para o deputado estadual Simão Pedro (PT), responsável por representações que apontaram suspeitas de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propina envolvendo contratos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Documento da Assembleia Legislativa paulista (Alesp) registra a passagem de Carvalho pela chefia de gabinete de Simão Pedro entre 19 de março de 2003 e 29 de janeiro de 2004. O vínculo não consta de nenhum currículo oficial apresentado por ele desde 2008, quando passou a ocupar cargos no Cade. A omissão ocorreu, inclusive, quando ele viabilizou sua indicação à presidência do Cade pelo Senado em 2012. “Foi provavelmente um lapso”, disse Carvalho.

O Cade, órgão que regula a concorrência empresarial no Brasil, fechou em maio deste ano um acordo de leniência com a Siemens, empresa alemã detentora de uma série de contratos com o governo paulista nas últimas décadas. Nesse acordo – em que a empresa assume irregularidades para amenizar sanções futuras -, a Siemens confessou a existência do cartel e disse que ele atuou nas gestões do PSDB em São Paulo entre os anos de 1998 e 2008.

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Assim que o conteúdo do acordo veio à tona, em julho deste ano, integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) acusaram o órgão federal de vazar informações de forma seletiva motivado por questões políticas.

Simão Pedro, que hoje ocupa o cargo de secretário municipal de Serviços da gestão Fernando Haddad (PT) na capital paulista, afirmou que se trata de uma coincidência o fato de o caso Siemens, denunciado inicialmente por seu gabinete, emergir no Cade após seu antigo assessor ter assumido a presidência do órgão.

Em um documento enviado ao Senado pela então ministra da Casa Civil Erenice Guerra, em 2010, por exemplo, Carvalho lista suas “atividades profissionais” de fevereiro de 2002 a janeiro de 2003 e, na sequência, as de fevereiro de 2005 a fevereiro de 2006. Há um hiato justamente no período em que atuou para o deputado petista. Na ocasião, Carvalho era conselheiro do Cade e estava sendo reconduzido ao cargo. O currículo é detalhado, com nove páginas, elenca oito “atividades profissionais”, mas silencia sobre a passagem pelo gabinete do deputado petista. Em 2012, a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, também encaminhou o currículo de Carvalho ao Senado. Ela apresentava seu nome para a presidência do Cade por quatro anos. A relação de “atividades profissionais” não mencionou, igualmente, o trabalho para Simão Pedro.

Os senadores aprovam as indicações para cargos públicos com base em sabatina e no currículo que recebem da Casa Civil. A única menção ao trabalho na Alesp consta de documento enviado ao Senado em 2008, na primeira indicação de Carvalho para o conselho. Na ocasião, ele informou que foi chefe de gabinete na Assembleia de SP, mas sem citar o deputado estadual petista. Os dois históricos profissionais do site do Cade também omitem que Carvalho trabalhou para Simão Pedro.

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Denúncia – O deputado apresentou verbalmente suspeitas de irregularidades nos contratos metroferroviários ao Ministério Público paulista em 2010. A representação pedindo investigação foi protocolada meses depois, em fevereiro de 2011. Nela, o deputado mencionava carta de um ex-executivo da multinacional enviada ao ombudsman da companhia, detalhando as irregularidades.

Em junho e dezembro de 2012, Simão Pedro fez mais denúncias ao Ministério Público apontando suspeitas na reforma de 96 trens das linhas 1 e 3 do Metrô, nas quais a Siemens atuou. Naquele mesmo ano, Carvalho assumia a presidência do Cade. “Esse negócio da Siemens entrou no radar do Cade em 2012. Até chegar ao acordo de leniência, levou um tempo”, disse Carvalho.

A autodelação foi oficializada, enfim, em maio deste ano, o que detonou o escândalo. Nas palavras de Simão Pedro, foi “alento”, já que as investigações não andavam no Ministério Público paulista. “Para minha sorte, [o caso] foi ao Cade. O Ministério Público sempre me disse que as provas que eu apresentei não eram suficientes para apresentar uma denúncia”, disse o deputado.

Após o acordo de leniência vir à tona, o Ministério Público reativou 45 inquéritos civis e abriu um criminal para apurar as licitações dos governos tucanos e as suspeitas de pagamento de propina a agentes públicos.

O deputado estadual nega ter mantido contato com Carvalho durante seu período no Cade. Já Carvalho diz não aceitar “acusação de politização da investigação do cartel”. “Se a empresa vem ao Cade, como o órgão pode ser acusado de estar politizando?”, disse em 17 de agosto, numa reação às acusações dos integrantes do governo tucano segundo as quais o órgão estaria vazando informações de forma seletiva para atingir o PSDB.

Lapso – O presidente do Cade afirma que não teve “a intenção de omitir” do currículo o trabalho como chefe de gabinete de Simão Pedro. Segundo ele, a ausência “provavelmente foi um lapso”. “Podia ter colocado o negócio do Simão, não ia mudar nada e eu não iria ter o problema que eu estou tendo de ter que ficar me explicando.”

Carvalho negou que a omissão tenha servido para evitar questionamentos. “O Simão Pedro não tem nada a ver com o acordo da leniência. Quem foi procurar o Superintendência-Geral do Cade foi a Siemens.” Ele afirmou que não incluiu o trabalho para o deputado no seu currículo do Cade porque a assessoria, “provavelmente, colocou as informações que têm mais a ver com as questões relacionadas ao Cade.”

Simão Pedro atribuiu ao destino o caso Siemens, denunciado por seu gabinete, emergir no Cade, sob o comando de um ex-assessor. Segundo ele, a relação com Carvalho é de “amizade” e não interferiu nas apurações sobre o cartel do metrô, em curso no conselho. “É uma coincidência danada do destino”, afirmou o deputado petista.

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(Com Estadão Conteúdo)