Center Norte mantém portas abertas com liminar na Justiça

Segundo a administração do shopping, decisão foi concedida no final da tarde desta quinta-feira. Prazo se encerraria na manhã de sexta

Por André Vargas
29 set 2011, 20h25

Fachada do Shopping Center Norte, em São Paulo (Renata Ursaia/VEJA)

No início da noite, a assessoria do Shopping Center Norte informou que não fechará suas portas amanhã, a partir das 11 horas da manhã, conforme determinado na terça-feira, pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da prefeitura de São Paulo. O motivo da interdição é a presença de gás metano no subsolo do centro de compras e em algumas áreas confinadas, como galerias e depósitos, o que oferecia risco de explosão. As medições foram feitas, a partir de julho, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O mandato de segurança foi obtido pela administração do estabelecimento na tarde desta quinta, com base em decisão liminar do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na tarde desta quarta-feira, entre o shopping, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e a Cetesb influenciou o juiz.

Na decisão, consta que ” o impetrante vem adotando as medidas cabíveis para a solução do problema (mitigações dos riscos potenciais associados ao gás metano) sempre com supervisão dos técnicos”. Entre as medidas acordadas estão a instalação de mais drenos e a abertura de 30% do pavimento do estacionamento para a exaustão do gás. As exigências do TAC devem ser concluídas em até 20 dias, sob pena de multa diária de 100 000 reais.

O shopping reiterou em nota que as medições diárias não detectaram a presença do metano no interior do estabelecimento. Com 110 000 metros quadrados de área construída, o estabelecimento foi edificado sobre um antigo aterro sanitário.

Prefeitura cumprirá a decisão judicial, no entanto a Procuradoria Geral do Município (PGM) deve analisar as medidas cabíveis. Entre elas, há a possiblidade de tentar derrubar a liminar no Tribunal de Justiça.

Continua após a publicidade