O ministro Celso de Mello liberou para julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação penal contra a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), no âmbito da Operação Lava Jato.
A acusação contra Gleisi no STF tem base nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Eles revelaram que, em 2010, 1 milhão de reais do esquema de propinas da Petrobras foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado. O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) também corrobora, em delação, os depoimentos do doleiro e do ex-diretor da Petrobras.
Se for considerada culpada pelos cinco ministros que compõem a Turma (Celso de Mello, o relator Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli), Gleisi será a segunda pessoa política condenada na Corte em processos da Lava Jato. O primeiro, no último dia 29, foi o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).
Em manifestação ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e o pagamento de uma multa de 4 milhões de reais para reparação dos danos. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que a suposta propina “deturpou” a eleição disputada pela petista.
“Além do enriquecimento pessoal, os crimes de corrupção visaram ao enriquecimento ilícito para finalidade eleitoral (motivo), deturpando o sistema representativo e desequilibrando (consequências) a indispensável lisura, paridade e isonomia das concorrentes forças políticas no processo eleitoral do regime democrático. Basta se ver que o valor de RS 1.000.000,00 corresponde a quase 50% do montante de receitas declaradas de Gustavo Fruet, candidato ao Senado no Paraná em 2010. Assim, o desequilíbrio que o valor causou às eleições é concreto”, anota.
Roteiro da propina
No fim de outubro, VEJA revelou com exclusividade um vídeo produzido pela Polícia Federal em que, acompanhado por um investigador, o advogado Antônio Carlos Pieruccini percorreu as ruas de Curitiba para mostrar como fez chegar a Gleisi quatro pacotes de dinheiro derivados do esquema de subornos montado na Petrobras. No vídeo, o advogado, que era contratado por Alberto Youssef para entregar propina e fez delação premiada, vai com o agente aos locais onde fez as entregas, cada uma de 250.000 reais. Ele conta detalhes sobre o que conversava quando contava o dinheiro da senadora.
O advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitsch, diz que o delator mentiu com o único propósito de obter imunidade penal e que confia na absolvição de sua cliente.
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