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AO VIVO: CCJ do Senado sabatina André Mendonça, indicado ao STF

Ex-ministro precisa de, pelo menos, 41 votos para ser aprovado como novo membro do Supremo; análise ficou para por mais de quatro meses

Por Da Redação Atualizado em 1 dez 2021, 10h20 - Publicado em 1 dez 2021, 09h07

Após mais de quatro meses desde a indicação do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira, 1º, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral de União André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele precisa de, ao menos, 41 votos dos 81 senadores para ser aprovado.

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O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do pastor “terrivelmente evangélico”. Eliziane, que também é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Alcolumbre pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina.

É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica de Mendonça. “Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”.

O ex-ministro deverá se deparar com perguntas técnicas dos senadores que possuem conhecimento jurídico, além de questionamentos sobre temas polêmicos que podem lhe custar votos decisivos na CCJ e no plenário. Quem conversou com parlamentares nos últimos dias diz que a sabatina será “dura”.

A INDIÇAÇÃO

Pastor presbiteriano, André Mendonça foi indicado por Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a escolha chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram que Alcolumbre pautasse a sabatina, mas o parlamentar, contrário à indicação, segurou até o limite. Ministros do STF também reclamaram da morosidade.

O ex-presidente do Senado classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sessão. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também negou que a demora tenha relação com divergências religiosas – Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.

(com Agência Senado)

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