Por Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto no próximo post:
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta terça-feira que a Polícia Federal obteve avanços na identificação de criminosos que têm atuado em protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Reportagem do jornal O Globo afirma que a PF já identificou 130 suspeitos de promover atos de violência. “Isso que foi divulgado hoje seguramente faz parte desse esforço que estamos fazendo”, disse Cardozo nesta terça-feira, antes de se recusar a comentar o teor das investigações.
O ministro deve se reunir até o início da semana que vem com os secretários de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella Vieira, além do presidente do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutir mudanças na legislação que possam aumentar a eficácia do combate aos vândalos. Os secretários afirmam que as regras atuais são muito brandas.
Cardozo afirmou ainda que pretende criar um protocolo nacional para padronizar a atuação policial em protestos de rua a partir do modelo que deve ser adotado pelos governos do Rio de Janeiro e de São Paulo.”Se isso der certo, tem que ser estendido para todo o Brasil, justamente para que saibamos os limites que a polícia tem que respeitar e os limites que ela tem para agir”, afirmou.
Espionagem
O ministro afirmou nesta terça que a revelação de que o Brasil monitorou diplomatasrussos, iranianos e iraquianos não significa a adoção de práticas de espionagem semelhantes aos Estados Unidos – que suscitaram críticas do governo brasileiro. “Isso é absolutamente legal. Quando você acha que existem espiões de potências estrangeiras atuando no Brasil, o que você faz? Deixa te espionarem? Não. Você faz a contraespionagem”, afirmou Cardozo.
“Todos os países fazem – e têm que fazer – contraespionagem. O que eu não posso fazer é violar o direito das pessoas”, disse ele, enfatizando que, no episódio protagonizado pelos Estados Unidos, houve interceptação de comunicações. Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo revelou que agentes brasileiros seguiram e monitoraram diplomatas dos três países.
Campanha
As declarações de Cardozo foram dadas após o lançamento de uma campanha de conscientização sobre os direitos do consumidor. A divulgação inclui peças publicitárias na televisão, na internet e em veículos impressos, e tem o lema “Você sabe o valor que você tem”. O custo da campanha é de mais de 9 milhões de reais. O foco da divulgação acontecerá em Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. De acordo com Cardozo, essa é a maior campanha já feita com este tema em âmbito nacional.
Desde 2004, o Serviço de Defesa do Consumidor, que inclui os Procons, recebeu 9,3 milhões de queixas. Entre as mulheres, as reclamações mais comuns atingiram empresas de cartão de crédito, de telefonia fixa e telefonia celular. Entre os homens, os serviços de telefonia celular foram os principais alvos de queixas, seguidos pelos bancos e pelas empresas de cartão de crédito.
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