Captura dos animais prejudica investigação, diz promotor
Wilson Velasco Júnior, do Ministério Público de São Roque, estava conduzindo a investigação há quase um ano e até então não havia encontrado nenhuma irregularidade nos testes realizados com cães no laboratório
O promotor do Meio Ambiente de São Roque (SP), Wilson Velasco Júnior, afirmou nesta sexta-feira que a retirada dos animais do Instituto Royal prejudicou as investigações que estão sendo conduzidas há quase um ano pelo Ministério Público. Ativistas contrários à realização de testes em animais invadiram a empresa e levaram 178 cães da raça beagle, coelhos e alguns gatos no interior paulista.
“Uma das linhas de investigação era a análise da condição física dos animais, mas como eles não estão mais lá [no Instituto Royal], a eventual perícia foi prejudicada”, disse Velasco. Ele também afirmou que a apuração continuará, mesmo com a ausência das provas materiais.
No final do ano passado, o promotor instaurou inquérito para averiguar denúncias de maus tratos praticadas contra animais no instituto. Visitou o local duas vezes e em nenhuma delas constatou irregularidades no trato. As idas ao laboratório ocorreram na companhia de veterinários indicados pelo MP.
Questionado se a apresentação de fotos e vídeos pode atestar a ocorrência dos maus tratos, o promotor respondeu que as provas podem “tanto ajudar na investigação como ser inconclusivas”. O mesmo se aplica a laudos elaborados por veterinários.
Velasco contou que se reuniu com os ativistas na última quarta-feira e explicou os “motivos legais” para não realizarem a ação de invadir e furtar as propriedades privadas. A direção do Instituto Royal acusou os ativistas de furto qualificado e classificou a ação como “atentado terrorista”.
Segundo o diretor do instituto, João Antônio Pegas Henriques, os invasores arrombaram portas, depredaram instalações e saquearam computadores e documentos, além de terem levado os animais. “Estamos acionando nosso departamento jurídico para responsabilizar os responsáveis nas esferas civil e criminal, pois houve saques e danos”, disse.
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A empresa também informou que suas atividades são regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência, no entanto, informou por meio de nota que “as regras para o uso de animais em pesquisa não são definidas e não são objeto de fiscalização da Anvisa”.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que rondas policiais foram feitas em clínicas veterinárias de São Roque em busca dos animais capturados. Segundo a SSP, a medida é necessária, pois os animais representam riscos à saúde pública devido aos testes aos quais foram submetidos no instituto.
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