A Câmara dos Deputados tentou votar de surpresa na noite desta segunda-feira um projeto que, na prática, poderia anistiar o caixa dois eleitoral – o uso de dinheiro não declarado à Justiça em campanhas – e beneficiar envolvidos na Lava Jato. A reabertura da discussão do projeto de Lei 1210/07 revoltou parte dos parlamentares. Diante da pressão, o primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os debates, retirou o projeto da pauta e encerrou a sessão.
Após a confusão causada pela manobra, os deputados diziam desconhecer o projeto e não saber como a proposta foi colocada em pauta na sessão da Câmara desta segunda-feira. Nos bastidores, a articulação da votação do projeto foi creditada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mesmo ele não estando formalmente na presidência da Casa nesta segunda. Maia, no entanto, se reuniu com parlamentares à tarde, no Palácio do Planalto
O texto da proposta criminaliza a prática do caixa dois eleitoral, mas na avaliação de parlamentares contrários ao projeto, também anistiaria todas as práticas irregulares adotadas antes da lei entrar em vigor. O entendimento parte do princípio que, se o caixa dois for criminalizado a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor do acusado.
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Revolta
A reabertura da discussão sobre a proposta que tramita desde 2007 foi encarada como uma manobra e atacada por parte dos deputados, principalmente os da Rede e do Psol. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa dois”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).
Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa dois. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou: “A Câmara não pode ser emasculada por um ato desse tipo”.
Na pauta
Quando a discussão do projeto foi encerrada, Mansur tergiversou sobre quem seria o responsável por colocar o assunto em pauta. “Vocês têm que perguntar por que o projeto entrou na pauta para os líderes. Foi pedido para que eu viesse tocar a sessão. Eu vim. Eu desconheço o projeto, desconheço o substitutivo”, afirmou.
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Apontado como relator da emenda que iria especificar o que é crime de caixa dois eleitoral, e abrir uma brecha para a anistia, o deputado Aelton Freitas (PR-MG) também disse desconhecer o texto. O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e do PSD, Rogério Rosso (RJ), também afirmaram que não sabiam por que o projeto estava na pauta.
A inclusão teria sido tratada durante encontro com Maia , do qual participaram nomes como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
(Com Estadão Conteúdo)
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