Câmara contraria governo e eleva salário de defensores públicos

O texto foi aprovado em votação simbólica. Mesmo partidos que costumam acompanhar o PT, como o PDT e o PCdoB, apoiaram a proposta

Por Gabriel Castro, de Brasília
30 mar 2015, 22h22

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT): incapaz de conter aumentos de gastos (Alan Marques/Folhapress)

Com o apoio do PMDB e contra a orientação do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que iguala o salário dos defensores públicos ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida cria custos adicionais para o Executivo em um momento que exige ajuste fiscal.

O texto foi aprovado em votação simbólica. Mesmo partidos que costumam acompanhar o PT, como o PDT e o PCdoB, apoiaram a proposta. A medida ainda depende do aval do Senado.

Pela proposta, o defensor-geral da União receberá 35.000 reais ou o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal – o que for maior. Hoje, os ministros ganham 33.763 reais. A medida também prevê aumentos escalonados para toda a categoria dos defensores públicos. Um defensor recém-admitido hoje recebe aproximadamente 16.000 reais e passará a ganhar, se o texto for mantido, quase 29.000 reais.

A versão final do texto excluiu um dispositivo que vincularia o reajuste salário aos dos ministros do STF. “No momento de dificuldades da economia, não podemos sinalizar algo que possa ser interpretado como vacilação do governo no sentido de enfrentarmos os efeitos da crise e a necessidade de votarmos os ajustes fiscais”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Mas ele ficou isolado.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que o projeto é uma questão de justiça. “Nós temos responsabildiade com o ajuste fiscal, mas temos mais responsabilidade ainda com o direito do cidadão”, afirmou ele.

Continua após a publicidade

CCJ deve aprovar proposta que reduz maioridade penal

Levy sinaliza entendimento com Renan sobre indexador de dívida