Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra animais

Texto ainda precisa passar pelo Senado. Proposta prevê de um a quatro anos de detenção para quem pratica atos de violência, incluindo zoofilia

Por Da redação
Atualizado em 11 dez 2018, 17h57 - Publicado em 11 dez 2018, 17h40

Cães com sinais de maus-tratos em canil clandestino de São Paulo (Polícia Civil/Divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, o aumento da pena aplicada para maus-tratos contra animais e zoofilia, que atualmente é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Com o novo texto, a punição passará a variar de um a quatro anos de detenção, além de multa.

É crime praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. O texto foi feito pelo relator Fábio Trad (PSD-MS), que ampliou o Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). A proposta original aumentava a pena apenas nos casos de zoofilia, enquanto a versão final aumentou também as penas para todos os casos de maus-tratos.

Todas as punições definidas pelo projeto poderão ser convertidas em outras sanções, de acordo com o tamanho da pena, natureza do crime e o potencial ofensivo da infração. O parecer foi aprovado por unanimidade na Câmara.

Agora o texto vai ao Senado Federal, também para votação. Caso seja aprovada, a proposta precisará apenas da sanção do presidente da República para entrar em vigor. A aprovação da pauta se deu uma semana após o caso de violência e morte da cadela Mancinha, no supermercado Carrefour, na cidade de Osasco.