O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu que a Casa Civil de Onyx Lorenzoni não cuidará mais da articulação política do Planalto. O desafio agora ficará a cargo da Secretaria de Governo, que será comandada pelo recém-nomeado general Luiz Eduardo Ramos.
A mudança foi confirmada em medida provisória publicada nesta quarta-feira, 19, e ocorre depois de sucessivas derrotas e desencontros do governo com o Congresso.
Para assumir a interlocução, o general Ramos ganhará a Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, que substitui a Subchefia de Assuntos Parlamentares, antes abrigada na Casa Civil.
A pasta de Onyx, por sua vez, extinguiu a secretaria voltada para o Senado e transformou a que foi criada para tratar com a Câmara na Secretaria Especial de Relacionamento Externo.
Além de recompor trechos vetados, a MP desta quarta-feira, 19, faz, nas palavras do Palácio do Planalto, “algumas readequações administrativas”, em especial nos órgãos da Presidência da República, como é o caso da reformulação na articulação política.
O novo texto transfere a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para a estrutura da Casa Civil. Antes, o PPI estava na Secretaria de Governo. Além disso, a MP remaneja a Subchefia para Assuntos Jurídicos e a Imprensa Nacional para a Secretaria-Geral da Presidência. Os dois departamentos pertenciam à Casa Civil.
Com as mudanças, diz o Planalto, a “Casa Civil coordenará e acompanhará as atividades dos ministérios e a formulação de projetos e políticas públicas”, a “Secretaria de Governo passará a concentrar a articulação política do governo” e a “Secretaria-Geral estará focada na boa condução da Administração Pública, assegurando a legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais, bem como participando do diálogo a respeito da modernização do Estado”.
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