Bolsonaro se livra de processo por homenagear torturador

Conselho de Ética decidiu arquivar representação do PV contra o deputado, apesar do voto do relator em favor do prosseguimento da ação

Por Da redação
9 nov 2016, 18h00

Deputado Jair Bolsonaro PP/RJ (Gilberto Nascimento/Agência Câmara/VEJA/VEJA)

A quarta-feira foi de comemoração dupla para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ): no dia em que o bilionário Donald Trump, cujo discurso xenofóbico e misógino tanto agrada ao parlamentar, foi eleito presidente dos Estados Unidos, o Conselho de Ética da Câmara rejeitou, por 11 votos a 1, a abertura de processo contra Bolsonaro por quebra de decoro. A representação, apresentada pelo PV, visava a punição do deputado por ter homenageado, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Casa, o torturador Brilhante Ustra, em março deste ano.

Para o PV, o parlamentar fez “apologia ao crime de tortura”. Relator do pedido, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) havia apresentado parecer favorável à admissibilidade da representação. Ele defendeu o prosseguimento do processo com o argumento de que o caso envolve conflitos com princípios constitucionais, como o da dignidade humana.

Na sequência, contudo, o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela inadmissibilidade da representação por falta de justa causa e ausência de tipicidade de conduta foi aprovado. “O que está em julgamento é a inviolabilidade da fala do parlamentar. Se ela pode ser censurada. Não me parece razoável”, disse Rogério.