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Bolsonaro confirma que Moro também comandará Segurança Pública

Na pasta que assumirá, juiz da Lava Jato terá sob sua responsabilidade, entre outras coisas, a Polícia Federal e o sistema penitenciário; CGU não foi citada

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que a pasta que será comandada pelo juiz Sergio Moro em seu governo vai abarcar, além da Justiça, a pasta da Segurança Pública.

Ou seja, Moro representará as funções exercidas hoje por dois ministros, Torquato Jardim (Justiça) e Raul Jungmann (Segurança Pública) e vai ser a pessoa responsável por, entre outras coisas, a condução dos trabalhos da Polícia Federal e do sistema penitenciário.

Ainda há a expectativa de que a pasta da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), hoje dirigida por Wagner Rosário e responsável pelo acompanhamento da atuação dos outros órgãos federais, também seja incorporada ao que já tem sido chamado de “superministério” da Justiça.

No Twitter, onde falou sobre a decisão, Bolsonaro disse que “a agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis” do juiz, que era o responsável pelos processos da Operação Lava Jato, será o “norte” de seu futuro governo.

Pouco depois, durante entrevista à RecordTV, o presidente eleito afirmou que a escolha de Moro se deveu ao fato de o juiz ter “demonstrado para o povo brasileiro que é possível combater a corrupção”. A respeito do futuro ministro não ter sua carreira jurídica ligada a área da segurança, Bolsonaro afirmou que Sergio Moro terá “ampla liberdade” para escolher a sua equipe de governo e que contornará a falta de experiência em algumas funções com a definição de nomes técnicos capacitados.

Segundo o futuro chefe do governo, o magistrado entrará em férias pendentes que já estavam vencidas e, posteriormente, pedirá exoneração da Justiça Federal do Paraná. Ele fez questão de frisar que Moro não vai optar por uma aposentadoria proporcional ao tempo de 22 anos como juiz.

A partir de agora, o magistrado se afasta imediatamente, por decisão própria, de novas audiências dos casos da Operação Lava Jato, que continuará “com os valorosos juízes locais”. Até segunda ordem, os processos serão assumidos pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal em Curitiba. Posteriormente, caberá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), corte a qual está ligada a seção judiciária do Paraná, determinar a abertura de um processo seletivo para a substituição de Moro.