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Base forma ‘blocão’ e apoia investigação sobre Petrobras

Oito partidos formam uma frente no Congresso para pressionar o Palácio do Planalto – juntos, simbolizam quase metade da Câmara

Deputados que integram a base do governo no Congresso criaram um bloco formado por parlamentares de oito partidos: PDT, PSC, PP, Pros, PMDB, PTB, PR e Solidariedade – este, o único que não apoia o Palácio do Planalto. Em sua primeira reunião, o grupo decidiu incentivar a formação de uma comissão para investigar as denúncias de que a Petrobras recebeu propina de uma empresa holandesa, conforme mostrou reportagem de VEJA.

Embora ainda não esteja claro o grau de insatisfação dessas siglas com o governo Dilma Rousseff, a formação do bloco preocupa o Palácio do Planalto já que, pelo menos formalmente – o que não significa transferência automática de votos – o bloco reúne 242 deputados, quase metade da Câmara. Ou seja, somados os votos da oposição, a chance de derrota do governo na aprovação dos seus projetos passaria a ser real. Outro fator que incomoda o Planalto é a presença do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), à frente do grupo. Pedra no sapato do governo em sua própria base, Cunha foi o anfitrião da reunião de hoje.

Em ano eleitoral, quando o Congresso tradicionalmente aprova matérias de grande apelo popular, o grupo critica o fato de a pauta estar trancada por cinco projetos prioritários do governo, entre eles o Marco Civil da Internet, enviado pelo Executivo em regime de urgência – o que impede a análise de outros projetos enquanto não for votado.

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Petrobras – O “blocão” pretende enviar uma comissão externa à Holanda para apurar as denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina para favorecer a empresa SBM Offshore. De acordo com documentos enviados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e ao Ministério Público da Holanda, a empresa holandesa pagou 30 milhões de reais para subornar funcionários e intermediários da Petrobras em troca de vantagens em contratos.

“Não é nenhum recado ao Planalto, nem ser contra a Dilma. É apenas uma autoafirmação do Parlamento”, disse o deputado Givaldo Carimbão (AL), líder do Pros.

O grupo também já deixou pré-definido o apoio ao projeto que pode obrigar distribuidoras de energia a devolver cerca de 7 bilhões de reais cobrados a mais de consumidores por um erro de cálculo na conta de luz entre os anos de 2002 e 2009. Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) veta a possibilidade de devolução. A Câmara aprovou na semana retrasada o regime de urgência na tramitação da matéria.

Nesta segunda-feira, os líderes das siglas do “blocão” reuniram-se com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). O governo prometeu enviar doze ministros ao Congresso depois do Carnaval para ouvir os pleitos – e as queixas – dos parlamentares, como a liberação das emendas.