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Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho

Ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do Supremo no 2º semestre. Barbosa já comunicou sua decisão à presidente Dilma Rousseff

(Atualizada às 15h)

O ministro Joaquim Barbosa comunicou na tarde desta quinta-feira ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixará a presidência da corte em junho. A decisão de Barbosa, revelada pelo Radar on-line na manhã desta quinta, já foi oficializada à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro do Supremo. Requererei, portanto, meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade e satisfação e alegria de passar a compor essa corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e evidentemente com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a todos”, disse Barbosa na abertura da sessão do Supremo nesta tarde.

Barbosa presidiu o Supremo na fase final do processo do mensalão, do qual também foi relator. O fato de comandar a corte durante o maior julgamento criminal de sua história, com estilo duro e confrontador, tornou sua presidência uma das mais marcantes do tribunal. Barbosa deixará o cargo precocemente: a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos. Mais do que o fato de ter sido um ministro negro, o papel central desempenhado por ele num julgamento que serviu como ponto de inflexão na história do Judiciário brasileiro e na punição dos políticos corruptos é o legado de seus quase onze anos de permanência no Supremo – seriam completados no próximo dia 25.

Raras vezes um ministro do Supremo se tornou uma personalidade tão popular e polarizou tanto opiniões. Barbosa foi tratado como herói, aplaudido em lugares públicos e teve o rosto reproduzido em máscaras de Carnaval. Sua notoriedade fez dele um nome cogitado para a disputa da Presidência da República e os boatos em torno de sua saída do Supremo tinham todos como pano de fundo a hipótese de que ele, de fato, cedesse a essa tentação. Barbosa – pelo menos até agora – nega que esse seja seu destino.

Na esquerda, em especial no PT, a imagem se inverte: primeiramente, ele foi visto como traidor, uma vez que sua indicação para a corte foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À medida em que avançava o julgamento do mensalão, subiu o tom das críticas e petistas recorreram a vários tipos de ofensas. Para a militância mais exaltada – e inconformada com o fato de que lideranças do partido não tenham conseguido se safar de pagar na cadeia por seus crimes -, Barbosa virou o inimigo número um do partido.

Um dia antes de comunicar aos chefes dos Poderes sobre sua saída, Barbosa procurou reservadamente alguns integrantes do Supremo para informar que redistribuiria os 160 processos que estão sob sua relatoria, num indicativo de que não permaneceria no cargo no segundo semestre. Entre os processos sob sua responsabilidade, está o do mensalão, que agora está na fase de execução de penas. A última decisão de Barbosa do ministro sobre o mensalão foi proferida na semana passada, quando ele suspendeu o benefício de trabalho externo para quatro mensaleiros, mantendo o critério que havia adotado com outros condenados da ação.

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Nesta quinta, Renan recebeu a visita de Barbosa em seu gabinete. Na saída do encontro, tornou pública a decisão do ministro: “O motivo foi surpreendente e triste: o ministro veio se despedir, ele está deixando o Supremo Tribunal Federal”, disse. Barbosa seguiu então para o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para repetir o rito. “O presidente veio dizer de uma forma gentil e respeitosa que vai se aposentar antes do recesso”, disse Alves.

Nos corredores do Congresso, Barbosa não quis comentar sua decisão: “Num momento oportuno vou me pronunciar”, disse. Segundo o presidente da Câmara, o ministro afirmou que vinha amadurecendo sua decisão há três meses e brincou sobre seu futuro: disse apenas que pretende ver os jogos da Copa do Mundo.

Com sua saída, Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF e com quem Barbosa travou duros confrontos durante o julgamento do mensalão, assumirá a cadeira.