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‘Aumentar impostos é tarefa dificílima’, diz Renan Calheiros

Presidente do Senado afirma que Congresso tem resistência histórica a elevar carga tributária do país. Dia será marcado por mais negociações entre Planalto e Legislativo

Por Laryssa Borges 16 set 2015, 12h31

Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff ter se reunido com deputados e senadores em busca de apoio para o novo pacote de ajuste fiscal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o Congresso Nacional tem “resistência histórica” a aumentar a atual carga tributária e criar impostos, como a alíquota de 0,20% de uma nova CPMF proposta pela equipe econômica.

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“Há uma resistência histórica do Congresso Nacional a elevar a carga tributária e a criar impostos. As pessoas – e eu sobretudo tenho recomendado – preferem que se faça um corte profundo. Do ponto de vista do Congresso temos a obrigação de debater tudo que para aqui vem”, disse Renan. “Nunca é fácil aumentar imposto. É sempre uma tarefa difícil, dificílima”, completou. O peemedebista afirmou que não é possível ter certeza de que as medidas vão passar. “Não temos uma temperatura exata [do Congresso sobre o pacote fiscal]. E a elevação de carga tributária terá que ser uma consequência do corte, do ajuste. Mas não temos do ponto de vista do Congresso predizer o que vai acontecer, se a situação [de resistência dos parlamentares] melhorou ou agravou”.

O dia de hoje será marcado por novas rodadas de reuniões para que o Palácio do Planalto diminua a rejeição que parlamentares têm das atuais propostas. Governadores estão reunidos com deputados aliados na Câmara na tentativa de dirimir resistências e usam como arma a possibilidade de que parte da arrecadação da nova CPMF poderia ser repassada aos cofres de Estados e municípios.

Paralelamente, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, faz uma peregrinação no Congresso em busca de apoio para barrar a criação e ampliação de tributos. Partidos de oposição lançaram o movimento “Basta de Imposto, não à CPMF” para marcar posição contra a parte mais controversa do pacote fiscal do governo. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma proposta de emenda constitucional para congelar o aumento de impostos por quatro anos. “Mais uma vez o governo não tomou as medidas que deveria ter tomado no sentido de redução de gastos públicos. O governo está errado e continua errando. O governo tenta é aumentar os impostos tentando que a sociedade pague o pato mais uma vez”, disse Skaf.

Na terça-feira o Palácio do Planalto recebeu informações de que o pacote fiscal tem forte oposição no Congresso, a começar pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado. Para Cunha, a “CPMF não é suportável”. Acuado, o governo acenou com a possibilidade de recuar da proposta de vincular as emendas à cobertura de parte dos gastos obrigatórios em saúde e também usar as verbas dos parlamentares para recompor obras cortadas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

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