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Atacada por artistas, MP 910 é novo foco de embate entre Maia e Bolsonaro

Presidente da Câmara é pressionado por ambientalistas a não colocar a pauta em votação, enquanto bancada ruralista tenta aprovar a medida até 19 de maio

Por Eduardo Gonçalves - 11 Maio 2020, 19h21

A Medida Provisória 910, que trata da regularização fundiária de terras públicas sobretudo na Amazônia, está no centro do debate político nesta segunda-feira, 11. Grupos de ambientalistas e parlamentares da oposição organizaram uma campanha na internet para se manifestar contra medida, que ganhou os trending topics (ranking de assuntos mais comentados) no Twitter.  Apelidada de “MP da Grilagem” pelos opositores, a nova legislação caduca na próxima terça-feira, dia 19, caso não seja votada até lá nas duas Casas legistlativas. Do outro lado, o presidente Jair Bolsonaro e a bancada ruralista se empenham para colocá-la em pauta no Congresso o mais rápido possível.

A pressão dos dois lados é exercida sobre a mesma pessoa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe pautar ou não a matéria. Maia já havia dito anteriormente que só a colocaria em votação se houvesse um acordo entre a bancada do agronegócio e a do meio ambiente, o que ainda não ocorreu. O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, tem propalado desde a semana passada que a Câmara já tem maioria para aprovar a medida e que Maia faz uso político do episódio para retaliar o governo Bolsonaro. Maia rebateu as críticas e também tem recebido pressão da oposição que defende que este não é o momento de votar mudanças na legislação ambiental.

Na última sexta-feira, o presidente da Câmara recebeu recebeu uma carta assinada por oito ex-ministros do Meio Ambiente, na qual diziam que a MP, sob o pretexto de facilitar a “necessária” regularização fundiária, abrirá as “portas para uma ampla anistia à grilagem de terras públicas, em especial na Amazônia”.

Celebridades, como a apresentandora Bela Gil e os atores Dira Paes, Shopie Charlotte e Daniel Oliveira, e o Ministério Público Federal também endossaram as críticas nesta segunda-feira. “Ela [a MP] pretende regularizar ocupações ilegais em todo o país. Em especial, permite que criminosos, aquelas pessoas que desmataram a Amazônia e cometeram varios tipos de crime, fiquem com as suas área, pagando um preço bem menor do que é praticado no mercado”, diz o procurador Daniel Azeredo em vídeo publicado hoje. “A chance de aumentar o desmatamento aumenta muito”, acrescenta o procurador Julio Araújo.

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A bancada ruralista, por sua vez, alega que a MP trará mais “segurança jurídica a quem vive, trabalha e produz no campo”. Na última quarta-feira, dia 6 de maio, Bolsonaro tuitou que pautar a proposta na Câmara era um “compromisso com a dignidade dos produtores e com o desenvolvimento do nosso Brasil”.

Enquanto os debates virtuais e nos corredores do Congresso esquentam, o desmatamento na Amazônia só crescem em meio à pandemia da Covid-19. Alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou um crescimento de 64% em áreas derrubadas nos primeiros quatro meses de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado.

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