Assembleia de SP suspende compra de carros

Edital que abria licitação para substituir frota de 150 veículos limitava concorrência a dois modelos de automóveis

Por Da Redação
23 jan 2013, 12h18

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) suspendeu nesta quarta-feira a compra de 150 novos automóveis para substituição da frota da Casa, após denúncia de que o edital de licitação restringia a participação de concorrentes. A decisão veio no dia seguinte ao Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC) entrar com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a suspensão imediata da licitação, que permitia a apenas dois modelos de veículos disputarem a concorrência. Segundo o Diário Oficial, a suspenção é por tempo indeterminado, até que seja feita a reavaliação do edital.

A abertura dos envelopes da licitação estava marcada para as 10h30 desta quinta-feira. Antes da suspensão, a Assembleia havia decidido levar a compra adiante mesmo após a decisão do Procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, de investigar o caso.

No documento entregue pelo MPC à presidência do TCE, os procuradores fazem duras críticas às exigências estabelecidas pelo edital, que eliminou oito de um total de dez veículos sedan médios que poderiam disputar. “A inclusão de determinadas características no mencionado “memorial descritivo” acabou por eliminar quase todos os veículos presentes no mercado, mitigando sobremaneira a competição no âmbito do pregão presencial”, disse a representação.

Os deputados estaduais estão decididos a comprar o Corolla, da Toyota, carro que tinham antes do Vectra usado atualmente. O outro carro que atende às especificações do edital é o C4 Pallas, da Citröen.

(Com Estadão Conteúdo)