Desde o final de 2016, ex-presidentes e ex-secretários da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) dispõem de um gabinete extra composto de duas salas com até quinze funcionários, além de veículo, verbas para correspondência, materiais impressos, fotocópias, “clipping” e conta telefônica.
A Alesp não informa o custo do benefício, mas alguns deputados estimam que, somados salários, gratificações e demais gastos, o custo pode chegar a 600.000 reais por mês ou mais de sete milhões de reais por ano aos cofres públicos. Deputados que exercem os cargos atualmente, mas já tiveram passagens anteriores, como os atuais primeiro e segundo secretários – Enio Tatto (PT) e Edmir Chedid (DEM) –, chegam a ter a direito a três gabinetes diferentes: de deputado, de secretário e de ex-secretário.
Os gabinetes extras para membros da Mesa Diretora da Assembleia existem desde 2003, criados por ato normativo. Na época, o número de servidores era menor, mas foi ampliado em 2008. Em 2009, a direção da Alesp decidiu reduzir a estrutura dos gabinetes, mas no fim do ano passado a Mesa Diretora voltou aos mesmos termos de 2008.
Segundo o ato 33, de 15 de dezembro de 2016, assinado por Tatto, Chedid, e pelo atual presidente da Assembleia, deputado Fernando Capez (PSDB), os ex-presidentes cujos mandatos ainda estejam em vigor têm direito a duas salas, três assistentes legislativos um (6,3 mil reais cada), dois agentes de segurança (5,8 mil reais cada), três assessores especiais parlamentares (3,4 mil reais cada), um assessor chefe de gabinete (6,4 mil reais cada), três funcionários efetivos e outros três servidores cedidos de outros órgãos, totalizando quinze vagas.
Defesas
Os deputados estaduais Enio Tatto, Edmir Chedid e Fernando Capez, foram procurados, mas não quiseram se pronunciar. Por meio de nota, a Alesp afirmou que os dois primeiros abriram mão do benefício. Ainda segundo a Assembleia Legislativa, a manutenção dos gabinetes “deve-se ao fato da continuidade das obrigações dos ocupantes dos cargos”.
(Com Estadão Conteúdo)
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