Aliado de Cunha será relator da comissão do impeachment

Jovair Arantes (PTB-GO) foi eleito para a relatoria do colegiado; presidência ficou com Rogério Rosso (PSD-DF). Com a comissão instalada, abre-se prazo de 10 sessões para a defesa de Dilma

Por Da Redação 17 mar 2016, 19h39

Câmara dos Deputados, Brasília (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

No auge da crise política, a Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A petista será julgada pelo crime de responsabilidade na prática das chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e por editar, via decreto, aumento de despesas sem o aval do Congresso Nacional, o que é proibido em lei. A explosiva delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, na qual Dilma é acusada de ter conhecimento do escândalo de corrupção na Petrobras e de tentar obstruir o avanço da Lava Jato na Justiça, foi anexada às denúncias contra a petista.

O processo de impeachment foi aberto no início de dezembro do ano passado, mas ficou paralisado por causa de questionamentos procedimentais feitos ao Supremo Tribunal Federal. Ao ter a comissão instalada, abre-se prazo de até 10 sessões para a apresentação de defesa pela petista. Dilma foi notificada nesta tarde pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP).

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Relator – Com os ânimos acalorados, a sessão protagonizou bate boca entre os deputados sobre quais deputados iriam assumir o comando do colegiado. Aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), ficou com a relatoria da comissão do impeachment. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), ficou com a presidência. A chapa, formada em um acordo entre os partidos, foi eleita por 62 votos favoráveis e três abstenções.

A oposição conseguiu emplacar o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma, na vice-presidência, o que provocou reação de parlamentares governistas, contrários à indicação. Para a segunda vice-presidência foi eleito o líder do PR, Maurício Quintella (AL), e a terceira vice ficou com o líder do PSB, Fernando Coelho (PE).

Sessenta e cinco deputados, de todos os partidos da Casa, compõem o colegiado. Legendas que oficialmente apoiam o impeachment ocupam apenas dezoito cadeiras do colegiado. A expectativa dos opositores, no entanto, é que a insatisfação das ruas faça com que deputados aliados do Planalto acabem se rebelando e unindo-se contra Dilma. No PMDB, o principal partido da base, três dos oito representantes são abertamente pró-impeachment (Lúcio Vieira Lima, Mauro Mariani e Osmar Terra). Nesta quarta-feira, o PRB deu início à debandada na base do governo e rompeu a aliança com Dilma. No fim deste mês, o PMDB vai deliberar se segue o mesmo caminho. Oposicionistas calculam que têm pelo menos 34 dos 65 votos, o que seria suficiente para aprovar o processo.

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‘Responsabilidade’ – Ao assumir o comando da comissão, Rogério Rosso pregou “serenidade” para que os fatos que pesam contra Dilma sejam analisados “sem intervenções de especulações que inflamam” o país. “Nossas instituições estão em jogo, nossa democracia está em jogo, e nós todos carregamos a responsabilidade de reerguer o nosso país e seguir adiante”, disse. O presidente do colegiado ainda fez um aceno ao povo, que no último domingo levou às ruas a maior manifestação da história do país, e afirmou: “Jamais pensei que estaríamos em um momento como esse, em que o patrono da minha honrada função não tem nome. É o povo brasileiro”.

Responsável por elaborar o relatório que determinará se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade, Jovair Arantes também fez questão de ressaltar a sua função de representar os eleitores e pregou “tranquilidade” na condução dos trabalhos.

A próxima sessão do colegiado será na segunda-feira. No encontro, os deputados vão discutir os próximos procedimentos da comissão.