A cruzada solitária de Fernando Haddad e Simone Tebet

Apesar do empenho da equipe econômica para equilibrar as contas públicas, o governo dá sinais cada vez mais evidentes de que recorrerá ao aumento dos gastos para financiar obras e programas sociais, viabilizar acordos com o Congresso e fortalecer o projeto de reeleição do presidente Lula em 2026. As metas fiscais para 2025 e 2026 já foram relaxadas. A de 2024 ainda está mantida, mas seu cumprimento dependerá, entre outras coisas, da quantidade de dividendos extras que será distribuída pela Petrobras à União.

Na última quarta-feira, 22, o governo reverteu um bloqueio de 2,9 bilhões de reais do Orçamento e elevou a projeção de déficit das contas públicas este ano de 9,3 bilhões de reais para 14,5 bilhões de reais, o que equivale a 0,1% do PIB. Esse porcentual, se mantido, representará o cumprimento da meta de déficit zero para 2024, pois há uma margem de tolerância de déficit de até 0,25% do PIB.

O problema é que nem os governistas nem os representantes do mercado acreditam que o objetivo será cumprido. Motivo: as autoridades dos três poderes querem gastar mais, com raras exceções.

Brancaleone das finanças

Um dos poucos a nadarem contra a corrente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se esforçado para negociar com o Congresso novas medidas destinadas a aumentar a arrecadação federal. Entre elas, o fim, mesmo que diluído ao longo dos anos, da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios.

Além de tentar reduzir os favores tributários concedidos pelo governo, Haddad conta com a ajuda da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para passar um pente-fino em uma série de despesas, a fim de evitar pagamentos indevidos. Esse trabalho já resultou em economia na área da Previdência. Se dependesse dos dois, haveria um plano ambicioso de corte de despesas — ou, pelo menos, uma revisão da série de vinculações que engessam o Orçamento e, na prática, geram crescimento contínuo de despesas obrigatórias.

Peça-chave na frente ampla formada por Lula para derrotar Jair Bolsonaro na eleição de 2022, Simone Tebet tem defendido a desvinculação entre a política de valorização do salário mínimo e os benefícios previdenciários e a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na conta do piso de gastos com educação. O debate dessas e de outras ideias cogitadas por ela e por Haddad, como a mudança do critério de reajuste anual dos orçamentos da saúde e da educação, mal começou, mas já enfrenta uma resistência feroz.

“É no mínimo preocupante que (essas ideias) sejam defendidas pela ministra Simone Tebet. Responsabilidade fiscal não tem nada a ver com injustiça social”, escreveu numa rede social a deputada federal Gleisi Hoffmann, que, além de presidente do PT, verbaliza muitas vezes aquilo que Lula pensa, mas não pode ou não quer falar.