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Notícias sobre Maioridade Penal

Foi aprovada, por 323 votos a 155, a PEC que baixa a maioridade penal dos 18 para 16 anos para vários crimes. Se, ontem, faltaram cinco votos para chegar aos 308 votos, desta vez, houve 15 a mais do que o necessário. Ainda escreverei outros posts a respeito, é claro. Essa foi a primeira votação. […]
O deputado federal Aliel Machado (PCdoB-PR) resolveu fazer um discurso triste no debate sobre a maioridade penal. Usou-se como exemplo de recuperação de um menor infrator. Pelo menos foi o que deu para entender. E também deixou claro que, em vez de punido, ele foi ressocializado. Como o projeto em votação baixa a maioridade penal […]
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Política

Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves

Por Gabriel Castro, de Brasília - 2 Jul 2015, 00h53
Proposta, mais branda do que o texto rejeitado na madrugada de quarta, ainda precisa ser votada em segundo turno e apreciada pelo Senado
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, chama de “forçar a barra” votar um novo texto de redução da maioridade penal. Uma ova! Aquele que foi rejeitado era o saído de uma comissão especial. Pelo regimento, a proposta original tem de ser apreciada — e ela pode receber emendas. Assim, o capítulo da maioridade […]
(Atualizado às 18h – Por um erro de edição, a versão anterior continha erros na lista) A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. Veja abaixo como votou cada um dos deputados: DEM Total: 21 […]
Texto em debate é semelhante ao que foi rejeitado por margem estreita na madrugada desta quarta; mudança deve possibilitar aprovação da proposta
É cedo para a comemoração dos nefelibatas, preguiçosos e daqueles que, como artistas, são pensadores amadores e, como pensadores amadores, são artistas. Faltaram cinco votos para que a Câmara dos Deputados aprovasse ontem, em primeira votação, a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos para crimes como estupro, latrocínio, homicídio qualificado, lesão corporal […]
O Planalto não estava mais nem aí para os adolescentes. Queria mesmo era derrotar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ainda que o placar tenha sido amplamente favorável à redução da maioridade: 303 votos a 184. A propósito: cinco tucanos ajudaram o Planalto a obter a sua vitoriazinha. Posicionaram-se contra a emenda e a orientação […]
Faltaram cinco votos para que a proposta que reduz a maioridade penal fosse aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. O resultado seria diferente se a bancada do PSDB tivesse votado unida em torno da orientação do partido. A sigla foi parte fundamental do acordo que deu forma ao texto apreciado em plenário. Mas cinco […]
Faltaram cinco votos para os 308 necessários à aprovação; Eduardo Cunha diz que o tema deve voltar à pauta em breve
As três sobreviventes do ataque brutal de menores infratores e traficante se reencontram e falam à Justiça – ainda hospitalizada, menina de 17 anos não sabe da morte de amiga
Desse total, 73% querem que a mudança na Constituição seja válida para qualquer crime
Não falei? Na questão da maioridade penal, a presidente Dilma Rousseff atravessou a rua para pisar na casca de banana. E já foi amplamente derrotada na Comissão Especial que discutiu o tema: o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que baixa a maioridade de 18 para 16 para crimes hediondos ou equiparáveis — homicídio, estupro, […]
Por 21 votos a 6, deputados aprovaram uma proposta que permite a punição criminal de adolescentes de 16 a 18 anos que cometerem crimes hediondos ou equiparáveis
Novo parecer de Laerte Bessa deve facilitar aprovação do texto, que agora prevê que maiores de 16 anos responderão criminalmente em caso de homicídio, furto qualificado ou crime hediondo
Proposta acordada define redução de 18 para 16 anos somente em casos de crimes hediondos, crimes contra a vida, lesão corporal grave e roubo qualificado
A presidente Dilma Rousseff atravessou a rua para pisar em mais uma casca de banana. A mulher parece viciada em tombo. E não foi por falta de advertência. Michel Temer, vice-presidente da República e seu coordenador político, ainda tentou demovê-la, sustentando que ela deveria deixar que o Congresso decidisse sozinho a questão da maioridade penal; […]
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