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Notícias sobre Maioridade Penal

STF legitimou votação em caso similar ao da maioridade

STF legitimou votação em caso similar ao da maioridade

Por Gabriel Castro, de Brasília
2 jul 2015, 21h26
No dia em que Deus distribuiu a ração de lógica, os esquerdistas estavam no inferno conspirando contra o céu e não receberam a sua cota. A divulgação de informações supostamente objetivas contra a redução da maioridade penal já começou. O trabalho consiste agora em lotar a imprensa com dados estatísticos que evidenciem a desnecessidade da […]
Pois é…  Embora o governo tivesse sofrido nesta quarta uma derrota humilhante no Senado, comemorou o que considerou uma vitória na Câmara: a PEC que reduzia a maioridade penal ficou a cinco votos de ser aprovada em primeira votação: obteve 303 e precisava de 308. Os contrários à maioridade foram apenas 184.  Na verdade, corrijo-me: […]
Foi aprovada, por 323 votos a 155, a PEC que baixa a maioridade penal dos 18 para 16 anos para vários crimes. Se, ontem, faltaram cinco votos para chegar aos 308 votos, desta vez, houve 15 a mais do que o necessário. Ainda escreverei outros posts a respeito, é claro. Essa foi a primeira votação. […]
O deputado federal Aliel Machado (PCdoB-PR) resolveu fazer um discurso triste no debate sobre a maioridade penal. Usou-se como exemplo de recuperação de um menor infrator. Pelo menos foi o que deu para entender. E também deixou claro que, em vez de punido, ele foi ressocializado. Como o projeto em votação baixa a maioridade penal […]
Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves

Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves

Por Gabriel Castro, de Brasília
2 jul 2015, 00h53
República do Cunha

República do Cunha

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Eleitor em primeiro lugar

Eleitor em primeiro lugar

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José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, chama de “forçar a barra” votar um novo texto de redução da maioridade penal. Uma ova! Aquele que foi rejeitado era o saído de uma comissão especial. Pelo regimento, a proposta original tem de ser apreciada — e ela pode receber emendas. Assim, o capítulo da maioridade […]
Maioridade penal: saiba como votou cada deputado

Maioridade penal: saiba como votou cada deputado

Por Da Redação
1 jul 2015, 15h24
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É cedo para a comemoração dos nefelibatas, preguiçosos e daqueles que, como artistas, são pensadores amadores e, como pensadores amadores, são artistas. Faltaram cinco votos para que a Câmara dos Deputados aprovasse ontem, em primeira votação, a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos para crimes como estupro, latrocínio, homicídio qualificado, lesão corporal […]
O Planalto não estava mais nem aí para os adolescentes. Queria mesmo era derrotar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ainda que o placar tenha sido amplamente favorável à redução da maioridade: 303 votos a 184. A propósito: cinco tucanos ajudaram o Planalto a obter a sua vitoriazinha. Posicionaram-se contra a emenda e a orientação […]
Em votação apertada, Câmara rejeita redução da maioridade penal

Em votação apertada, Câmara rejeita redução da maioridade penal

Por Gabriel Castro, de Brasília
1 jul 2015, 00h36
A favor e contra

A favor e contra

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Não falei? Na questão da maioridade penal, a presidente Dilma Rousseff atravessou a rua para pisar na casca de banana. E já foi amplamente derrotada na Comissão Especial que discutiu o tema: o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que baixa a maioridade de 18 para 16 para crimes hediondos ou equiparáveis — homicídio, estupro, […]
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves

Por Gabriel Castro, de Brasília
17 jun 2015, 19h10
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