Notícias sobre Maioridade Penal
Câmara da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
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13 fev 2026, 11h17 • Atualizado em 13 fev 2026, 11h54
Esse ministro é muito mais nosso do que deles, diz Sóstenes sobre novo titular da Justiça
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12 fev 2026, 15h39 • Atualizado em 12 fev 2026, 15h41
Presidente da CCJ não vê espaço para avanço de PEC que reduz maioridade penal
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11 fev 2026, 07h30 • Atualizado em 11 fev 2026, 07h57
O referendo sobre redução da maioridade penal que incomoda o governo Lula
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15 jan 2026, 15h15 • Atualizado em 16 jan 2026, 09h14
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Em pré-campanha pela reeleição, presidente retomou no último ano de governo bandeiras que defende há décadas e não foram implementadas
Apresentada há 26 anos, PEC que reduz maioridade penal volta a tramitar
PorMaquiavel
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Emenda constitucional que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização penal ganha até uma frente parlamentar mista em defesa do tema
De cotas a maioridade penal, agenda conservadora ganha força com Bolsonaro
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2 nov 2018, 07h00 • Atualizado em 4 jun 2024, 16h31
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A decisão foi tomada depois de seu filho Eduardo Bolsonaro, recém-eleito deputado federal, dizer que, para fechar o STF, bastam um soldado e um cabo
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A questão da redução da maioridade penal está parada no país. Existem argumentos da neurociência e psicologia tanto contra como a favor da medida
Delinquentes solidários
PorAugusto Nunes
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“Outro dia, numa discussão, aprovaram a lei da maioridade penal. Quem tem que pagar o pato são as crianças. E eu fico me perguntando que poder tem o Estado de aprovar qualquer coisa para punir o moleque de 16 anos se esse Estado não cumpriu com as suas obrigações com esse jovem? Cadê a educação […]
Os anjinhos caídos de Maria do Rosário e Jean Wyllys matam mais um… Mas continuarão condenados a, no máximo, três anos de internação… E assim será se matarem mais 10! É como as esquerdas entendem os… direitos humanos!
PorReinaldo Azevedo
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Que coisa, não? Somos obrigados a sentir saudade do que nunca tivemos: um padrão mínimo de civilidade. Em algum momento, ali por meados da década de 90 e alguns poucos anos diante, cheguei a achar que pudesse dar pé, durante a implementação e consolidação do Plano Real. Não tinha nada a ver com escolha ideológica. […]
Ah, será que o velho coração “PC do B” ainda bate no peito de Renan? Acho que não!
PorReinaldo Azevedo
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O debate sobre a maioridade penal já começou a entrar naquela zona de obscuridades argumentativas e irresoluções que tão bem caracterizam o Brasil. Agora, a luta contra a redução de 18 para 16 anos da imputabilidade para alguns crimes ganhou um líder: Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Parece que, volta e meia, ele decide […]
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