Presidente da CCJ não vê espaço para avanço de PEC que reduz maioridade penal
Para Leur Lomanto Júnior, o tema é muito polêmico e acaba enfrentando mais dificuldades de tramitação por ser ano eleitoral
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11 fev 2026, 07h30 • Atualizado em 11 fev 2026, 07h57
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Apesar de ser simpático à PEC que tenta reduzir a maioridade civil e penal para 16 anos, o novo presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior, não vê espaço para que o texto avance nos próximos meses.
Para ele, o tema é muito polêmico e acaba enfrentando mais dificuldades de tramitação por ser ano eleitoral.
No ano passado, Paulo Azi, que presidia a principal comissão da Câmara, indicou que avaliava resgatar a proposta. Em outubro, ele chegou a afirmar que colocaria a medida em votação até o fim de 2025, o que acabou não acontecendo.
A PEC da maioridade penal chegou a ser arquivada, mas voltou a tramitar por ordem da Mesa Diretora da Casa. Em agosto do ano passado, o bolsonarista Coronel Assis foi designado por Azi para relatar a matéria.
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