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Notícias sobre Direito Tributário

Luís Carlos Ferreira dos Santos Junior foi reconhecido pela Best Lawyers 2024
O rugido do Leão

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De olho nos tributos Por
De olho nos tributos
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Nos últimos meses, o noticiário econômico tem relatado o aumento das despesas do governo e a deterioração das contas públicas não vai impedir seus planos
Refinaria teve pedido de adesão a parcelamento especial aprovado pelo governo do estado
Desoneração da folha: o melhor caminho não é buscar arrecadação a qualquer custo, e sim dentro dos limites constitucionais
Iniciativa lançada nesta semana mira advogados que penam com a complexidade da área
Produtora de combustíveis volta a ser questionada por sua situação tributária
Documento expõe preocupações com aumento de carga do setor sem desoneração da folha
VEJA Mercado em vídeo: advogada e ex-assessora especial de reforma tributária comenta temores de aumento de impostos depois da reforma
Amplamente críticos da reforma, agronegócio, transporte, saúde e educação devem ser beneficiados com cobrança menor em busca por conciliação
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O plano de deputados para agilizar o caminho da reforma tributária

O plano de deputados para agilizar o caminho da reforma tributária

Por Felipe Erlich Atualizado em 15 mar 2023, 00h45 - Publicado em 8 mar 2023, 09h38
Membro do grupo que discute proposta, Sidney Leite afirma que não acredita na unificação de cinco impostos em um só devido a gama de interesses em jogo
Representante dos advogados segue considerando a MP de Haddad inconstitucional, destacando o princípio da igualdade
Com pandemia, julgamentos de processos tributários ficaram prejudicados e agora seguradoras querem abocanhar demanda reprimida
Câmara aprova redução da alíquota em texto-base da reforma do Imposto de Renda
Ministro Luis Roberto Barroso decidiu em favor do contribuinte em voto divulgado nesta sexta
Com residência fiscal nas Bahamas, Floris estava no Rio desde o início da pandemia e pelas regras tributárias teria que pagar imposto no Brasil
Em artigo para a coluna, advogados analisam a nova tendência do Supremo na crise e explicam uma tese usada até em tribunais europeus
Receita libera consulta a restituições que ficaram presas na malha fina

Receita libera consulta a restituições que ficaram presas na malha fina

Por Agência Brasil
Atualizado em 14 jan 2019, 17h32 - Publicado em 14 jan 2019, 14h25
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