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Notícias sobre Defensoria Pública

O argumento da ação é o de que a autarquia contribuiu para a tragédia da Covid-19 no Brasil ao referendar o uso de cloroquina
Entidades representativas da magistratura também estão atuando em favor da acolhida humanitária
Decisão determina que governo federal providencie logística do insumo e dá prazo de dez dias para um plano de abastecimento dos oxímetros
Defensoria pede que União garanta abastecimento de oxímetros em 28 municípios após empresa fornecedora alertar o estado sobre a falta do insumo
Buscando evitar a retirada de universidade de Comitê do governo, defensores afirmam que a ministra tomou série de medidas para desorganizar órgãos
Ação com pedido de habeas corpus é para atender a coletividade e conter o uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir adversários
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