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Notícias sobre decreto

Marcelo Crivella
Placar

Prefeito Marcelo Crivella suspende jogos do Carioca no Rio de Janeiro

Por Alexandre Senechal - Atualizado em 20 jun 2020, 20h25 - Publicado em 20 jun 2020, 17h03
Decreto determinou a paralisação das competições esportivas até o próximo dia 25; político voltou atrás e a decisão valerá apenas para Botafogo e Fluminense
De acordo com o ministro da Justiça, 'há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores'
A permissão para o agente portar a arma fora do local de atuação havia sido concedida em despacho de junho deste ano
Alexandre Leite
Política

Relator de projeto de lei sobre armas inclui mais carreiras policiais

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 21 ago 2019, 10h12 - Publicado em 21 ago 2019, 09h51
O deputado federal Alexandre Leite também aumentou a pena para a punição em caso de mau uso dos armamentos
Jair Bolsonaro
Política

Bolsonaro apela para bancada ruralista pela aprovação do decreto de armas

Por Da Redação - Atualizado em 5 jul 2019, 16h32 - Publicado em 4 jul 2019, 14h59
'Se nosso governo não der certo, os senhores sabem o que pode acontecer', disse a parlamentares
Os ministérios tiveram suas análises dispensadas e as tratativas envolveram o Congresso Nacional e o presidente do STF Dias Toffoli
Legislação atual autoriza dono da propriedade rural a manter a arma somente na área interna da sede
Jair Bolsonaro
Política

Bolsonaro e Congresso batem cabeça sobre decreto de armas

Por Da Redação - Atualizado em 25 jun 2019, 21h19 - Publicado em 25 jun 2019, 16h14
Governo havia anunciado que deixaria textos derrubados pelo Senado para Câmara votar. Até novo projeto de lei foi redigido para avaliação parlamentar
Como o assunto ainda tem de passar pela Câmara, Bolsonaro pretende pedir ajuda a Donald Trump
Plenário do Senado Federal
Política

Senado derruba decreto de armas de Bolsonaro

Por Da Redação - Atualizado em 18 jun 2019, 21h23 - Publicado em 18 jun 2019, 21h05
Por 47 votos a 28, Casa derrubou projeto pessoal do presidente, que tentou convencer nesta terça diversos parlamentares
Jair Bolsonaro
Política

Bolsonaro pede que população cobre Senado sobre decreto de armas

Por Giovanna Romano - Atualizado em 15 jun 2019, 13h52 - Publicado em 15 jun 2019, 13h41
Na próxima terça-feira, serão discutidos no plenário da Casa sete projetos que sustam os efeitos do documento que flexibiliza porte e posse de armas
Assassinato do ator Rafael Miguel
Brasil

Já é fácil comprar

Por Eduardo Gonçalves - Atualizado em 26 jun 2019, 15h33 - Publicado em 14 jun 2019, 07h00
Antes de qualquer proposta para facilitar o porte, é preciso mais controle sobre as armas em circulação no país, como comprovam quatro crimes conhecidos
Comissão aprovou relatório que pede a suspensão do decreto do porte de armas
Onyx Lorenzoni
Política

‘Não vai cair nada’ do decreto de armas, diz Onyx após conversa com Maia

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 10 Maio 2019, 18h38 - Publicado em 10 Maio 2019, 18h15
Ministro da Casa Civil afirmou que texto foi 'solidamente construído' e que algumas interpretações sobre a matéria são mediadas por 'ideologia'
Bolsonaro libera o porte de arma e a compra de munição para mais de 20 milhões de pessoas. O decreto é legalmente duvidoso — e potencialmente desastroso
“Um trezoitão já não é mais um garoto, está chegando ali na faixa dos 40. Ele não se sente mais com a potência de antes”, disse um especialista em armas
Partido pede que a posse só seja autorizada 'às pessoas que demonstrem possuir efetiva necessidade'; Fachin solicitou informações à Presidência
Medida também afeta o capital social de sua controlada, Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
No decreto sobre a Política Nacional da Alfabetização, há avanços a ser comemorados. Com vinte anos de atraso, o MEC define com clareza o que é alfabetizar
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