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Notícias sobre decreto

Trump planeja assinar decreto contra queima de bandeira dos Estados Unidos

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 Por Júlia Sofia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 ago 2025, 16h10 •
Entidade aciona Justiça para tirar privilégio dos Correios no governo Lula

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Juiz bloqueia decreto de Trump que restringe cidadania por nascimento

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 Por Júlia Sofia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 jul 2025, 17h04 •
Trump vai assinar decreto para tornar inglês idioma oficial dos EUA, diz emissora

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 Por Júlia Sofia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 28 fev 2025, 17h44 •
Fim da cidadania por nascimento e outros decretos de Trump enfrentam desafios judiciais

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 Por Da Redação 21 jan 2025, 15h09 • Atualizado em 21 jan 2025, 16h47
Governo pagará pensão a vítimas de hanseníase segregadas no passado

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MJ envia ao Planalto decreto sobre uso progressivo da força pelas polícias

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Governo e oposição fazem acordo no Senado por novo decreto de armas

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Senado vai decidir se anula parte de decreto de Lula sobre armas de fogo

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‘Decretaço’ de Milei entra na mira da Justiça argentina por abuso de poder

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 Maquiavel Por
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Organização denuncia 'violação da democracia' em decreto que derruba mais de trezentas leis econômicas
Maduro assina decretos e avança na anexação de Essequibo, na Guiana

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 Por Da Redação 8 dez 2023, 18h10 •
Os pontos polêmicos dos novos decretos do saneamento

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 Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 jul 2023, 18h35 • Atualizado em 14 jul 2023, 09h09
Novo decreto sobre armas será entregue a Lula nesta semana

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 Maquiavel Por
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Ministro diz que haverá hierarquização de caçadores, por exemplo, na nova lei e ironiza: 'Eu acho muito difícil alguém caçar na Faria Lima'
Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee

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Gleisi comemora decreto de Lula: ‘não adianta vender o patrimônio do povo’

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O ponto de polêmica nos decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento

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 Radar Econômico Por
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Reações de entidades setoriais são mistas às mudanças impostas pelo presidente
Governo prorroga prazo de recadastramento de armas para 3 de maio

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O recorde que Lula bateu nos seus primeiros 60 dias no Planalto

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Gilmar Mendes decide que decreto de Lula sobre armas é constitucional

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Por que Bolsonaro já ganhou essa briga com o STF

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 Ricardo Rangel Por
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O decreto é inconstitucional, mas, enquanto a sociedade discute os aspectos jurídicos, o presidente ganha espaço
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