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Notícias sobre decreto

Secretária faz campanha para irmão enquanto Couto exige neutralidade no governo

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 Por Ludmilla de Lima Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 ago 2026, 14h14 | Atualizado em 26 ago 2026, 14h16
Após caso Canella, Couto determina recadastramento de armas cedidas pelo Estado

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 Por Gustavo Villela 27 jul 2026, 17h40 | Atualizado em 27 jul 2026, 18h11
Justiça do Rio tira serviço de segurança pessoal de parentes de Castro e outros ex-governadores

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 Por Luiza Zubelli 12 Maio 2026, 19h27 | Atualizado em 12 Maio 2026, 19h29
Trump planeja assinar decreto contra queima de bandeira dos Estados Unidos

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 Por Júlia Sofia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 ago 2025, 16h10
Entidade aciona Justiça para tirar privilégio dos Correios no governo Lula

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Juiz bloqueia decreto de Trump que restringe cidadania por nascimento

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 Por Júlia Sofia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 jul 2025, 17h04
Trump vai assinar decreto para tornar inglês idioma oficial dos EUA, diz emissora

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 Por Júlia Sofia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 28 fev 2025, 17h44
Fim da cidadania por nascimento e outros decretos de Trump enfrentam desafios judiciais

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 Por Da Redação 21 jan 2025, 15h09 | Atualizado em 21 jan 2025, 16h47
Governo pagará pensão a vítimas de hanseníase segregadas no passado

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MJ envia ao Planalto decreto sobre uso progressivo da força pelas polícias

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Governo e oposição fazem acordo no Senado por novo decreto de armas

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Senado vai decidir se anula parte de decreto de Lula sobre armas de fogo

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‘Decretaço’ de Milei entra na mira da Justiça argentina por abuso de poder

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Organização denuncia 'violação da democracia' em decreto que derruba mais de trezentas leis econômicas
Maduro assina decretos e avança na anexação de Essequibo, na Guiana

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 Por Da Redação 8 dez 2023, 18h10
Os pontos polêmicos dos novos decretos do saneamento

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 Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 jul 2023, 18h35 | Atualizado em 14 jul 2023, 09h09
Novo decreto sobre armas será entregue a Lula nesta semana

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Ministro diz que haverá hierarquização de caçadores, por exemplo, na nova lei e ironiza: 'Eu acho muito difícil alguém caçar na Faria Lima'
Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee

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Gleisi comemora decreto de Lula: ‘não adianta vender o patrimônio do povo’

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O ponto de polêmica nos decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento

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Reações de entidades setoriais são mistas às mudanças impostas pelo presidente
Governo prorroga prazo de recadastramento de armas para 3 de maio

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