Diretor do Google no Brasil é detido em São Paulo

O diretor geral do Google, Fábio Coelho, foi detido nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em São Paulo. O motivo: a companhia, dona do YouTube, se recusou a retirar do site de compartilhamento um vídeo em que Alcides Bernal (PP), candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS), é acusado de prática criminosa. O executivo foi liberado depois de assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, um compromisso de comparecer quando for convocado a prestar esclarecimentos perante o juiz eleitoral.

A decisão de prender o diretor do Google foi tomada pelo juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral. Segundo a nota da PF, o magistrado considerou que a empresa violou o artigo 347 do Código Eleitoral, que trata do descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral, ao manter o vídeo contra o candidato a prefeito de Campo Grabde Alcides Bernal no ar.

“Nesse caso, o juiz pode adotar uma série de medidas, como bloquear o acesso ao YouTube no Brasil, a exemplo do que aconteceu no episódio envolvendo a modelo Daniela Cicarelli, em 2007″, diz Renato Opice Blum, advogado e coordenador do curso de direito digital da Escola Paulista de Direito. “Duvido, contudo, que isso aconteça, em função dos graves problemas decorrentes da interrupção do serviço para os usuários.”

A decisão de manter o vídeo contra Bernal no ar é idêntica à adotada pelo Google em situações semelhantes anteriores. Nesses casos, a companhia defendeu a posição de que, como provedora do serviço de compartilhamento de vídeos, não pode ser responsabilizada por conteúdos publicados por usuários.

A empresa já havia recorrido, ao Tribunal Regional Eleitoral, da decisão que determinara a retirada do vídeo do ar. Foi derrotada. Agora, espera ainda para esta quarta-feira o julgamento de novo recurso, desta vez protocolado no Tribunal Superior Eleitoral.

Leia a seguir a íntegra da nota da PF sobre a detenção de Coelho:

“A Polícia Federal recebeu hoje, 26, da Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão de cumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.

O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (Artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso.

Será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na Lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo.”