Hospitais não podem barrar acompanhantes de gestantes, diz Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estuda pedir explicações ao Conselho Regional de Medicina (Cremerj) sobre as resoluções que proíbem médicos de fazerem parto em casa e vetam a ação de parteiras e doulas (acompanhantes de gestantes) em ambientes hospitalares. “Aos nossos olhos, essa determinação é ilegal, porque fere o direito de decisão da mulher. A lei federal permite que a escolha de qualquer pessoa para estar com ela na hora do parto, sem ressalvas”, diz a defensora Karine Terra de Azeredo Vasconcellos.

Em reunião nesta quinta-feira, a Defensoria e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos decidiram instaurar dois procedimentos de instrução – um para cada resolução do Cremerj – para analisar o caso. Nessa primeira fase, serão reunidas provas documentais e alguns depoimentos para verificar a necessidade de se mover uma ação civil pública contra as proibições impostas. Pelo menos uma ação já está garantida: a do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ), que pretende entregar o documento ao Ministério Público nesta sexta.

O encontro desta tarde foi motivado por uma medida judicial aberta por uma grávida, que não teve a identidade revelada. Com parto previsto para ocorrer no hospital, em breve, ela faz questão do acompanhamento de uma doula. “Vamos analisar caso a caso, porque a situação é urgente. Como as doulas não têm formação na área na saúde, o Conselho não tem ingerência sobre essa profissão. Ou seja, ele extrapolou suas atribuições”, enfatiza Karine.

Acompanhante – As doulas, realmente, não têm nenhuma atribuição técnica na hora do parto. Sua função é estritamente de suporte físico e emocional à mulher, como explica Ingrid Lotfi, profissional há nove anos e que já participou de cerca de 200 partos. “Nosso papel é encorajar, confortar e aliviar as dores com massagens, compressas de água quente e com o olhar, além de estimular posições que auxiliem a descida do bebê”, detalha ela, acrescentando que há comprovações científicas de que esse trabalho reduz em muitos casos a necessidade de anestesia.

É para pedir que esse trabalho não seja proibido nos hospitais que um grupo de mulheres e entidades defensoras do parto em casa e das doulas organizam uma manifestação para o próximo dia 5 de agosto, em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. A caminhada, que ganha força e adeptas principalmente pelo Facebook, espera reunir de 500 a 1.000 pessoas. “Será a voz das mulheres, pela Marcha do Parto Humanizado. Elas reivindicam apenas o direito pela liberdade de escolha”, resume Ingrid.