Em protesto contra planos de saúde, médicos farão greve
Os pacientes de convênios médicos não serão atendidos nesta quinta-feira
Médicos de todo o território nacional prometem suspender na quinta-feira o atendimento eletivo a pacientes de plano de saúde para reivindicar o reajuste dos valores pagos pelas operadoras. O atendimento de urgência será mantido. As principais entidades da categoria organizam protestos em todos os estados. Na cidade de São Paulo será feita uma passeata entre a sede da Associação Paulista de Medicina (APM) e a Praça da Sé, no centro na capital.
Embora esta seja a primeira mobilização da classe médica reunida, diversas especialidades – como pediatras, anestesiologistas, ginecologistas e cirurgiões vasculares – vêm realizando protestos isolados desde 2009. “No ano passado, tentamos exaustivamente encontrar soluções negociadas com as empresas. Neste ano, a classe médica decidiu ir à luta”, diz Florisval Meinão, da AMB.
Nos 30 dias seguintes à paralisação, os médicos tentarão novamente negociar com as operadoras e ameaçam descredenciamento coletivo caso não cheguem a um consenso. Ameaçam também divulgar o nome das que consideram as piores empresas.
Contratos irregulares – Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que 100% dos contratos assinados entre as 30 maiores operadoras de plano de saúde do Brasil e os médicos prestadores de serviço estão irregulares. De acordo com resolução da ANS de 2004, os contratos deveriam conter uma cláusula com os critérios para reajuste dos honorários médicos, o que é descumprido pelas empresas.
Segundo Antonio Endrigo, gerente-geral de Integração Setorial da ANS, as 30 operadoras incluídas no programa de monitoramento da agência representam 56% do mercado de saúde suplementar. “Criamos esse programa em junho de 2010 porque não tínhamos conhecimento de quem estava cumprindo a resolução de 2004”, explica Endrigo, que não revelou o nome das empresas abrangidas. “As operadoras que correspondem aos outros 44% do mercado ainda não estão sendo monitoradas pela agência. São mais de 1.000 empresas. Optamos por deixá-las para um segundo momento, pois seria difícil monitorar todas” completa.
A agência solicitou às 30 maiores operadoras que enviassem propostas para adequação dos contratos e afirma que vai multar quem não atender à solicitação. “Depois que chegarmos a um consenso sobre a proposta, as empresas terão um prazo para adequar sua rede credenciada”, diz Endrigo.
Para representantes dos médicos, no entanto, a solução da agência não é a ideal. “Em vez de perder tempo analisando individualmente mais de 2 milhões de contratos, a ANS deveria simplesmente determinar que fosse feito um adendo contratual”, diz o diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão. O descumprimento das regras pelas operadoras e a morosidade da ANS em fiscalizá-las, afirmam as entidades médicas, resultou na desregulação econômica na saúde suplementar.
Defesa – Procurada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que congrega 15 grandes operadoras de planos de saúde, informou que o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por suas afiliadas entre 2002 e 2010 variou entre 83,33% e 116,30%. Os índices são significativamente superiores à variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no mesmo período, que foi de 56,68%, afirma a entidade, em nota. A Fenasaúde afirmou ainda que os valores são reajustados anualmente nas datas-bases acordadas nos contratos em vigor.
(Com Agência Estado)
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