ONU expressa dúvida sobre processos de pena de morte na Arábia Saudita

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, pôs em dúvida neste domingo o respeito às garantias processuais na Arábia Saudita e lamentou, em comunicado, a execução de 47 pessoas nesse país, especialmente a do clérigo xiita opositor Nimr al-Nimr. Zeid destacou que o clérigo xiita não estava acusado de nenhum crime grave, requisito prévio estabelecido pela legislação internacional de Direitos Humanos.

“Sob a legislação internacional de Direitos Humanos, a pena de morte pode ser imposta, nos países onde existe este castigo, apenas se for cumprida uma série de requerimentos de procedimento e se tiver havido um julgamento justo”, declarou o alto comissário da ONU. Além disso, Zeid lembrou que a pena capital só pode ser imposta em casos em que o condenado tenha cometido crimes muito graves, como o assassinato, e pôs em dúvida o respeito das garantias processuais dos condenados. “As penas não podem ser baseadas em confissões obtidas mediante torturas e maus tratos. A aplicação da pena de morte nestas circunstâncias é inconcebível, dado que a pena de morte não pode ser revertida e que qualquer sistema judiciário pode cometer erros”, acrescentou.

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Os 47 executados ontem – 45 sauditas, um egípcio e um chadiano – foram acusados de terrorismo e entre eles havia sunitas radicais e alguns destacados membros da rede terrorista Al Qaeda, mas também quatro ativistas xiitas. A pena capital contra Nimr foi confirmada em outubro do ano passado pela Corte Suprema da Arábia Saudita, que lhe culpou de desobedecer às autoridades e instigar a violência sectária, após ter sido detido em 2012 por apoiar os protestos contra o governo em Al Qatif, no leste do país e de maioria xiita.

Zeid ressaltou que ele mesmo já havia protestado perante o governo saudita quando essa condenação foi anunciada. Além disso, Zeid se mostrou extremamente preocupado pelo alto número de execuções na Arábia Saudita no último ano, com pelo menos 157 documentadas em 2015, comparado com as 90 de 2014, o número mais elevado desde 1995. As execuções de ontem aconteceram de forma simultânea em doze regiões do país por meio de decapitações por sabre e fuzilamentos. Zeid solicitou ao governo saudita uma moratória de todas as execuções e instou a que trabalhe com a ONU e outros organismos internacionais em modos alternativos de luta contra o terrorismo.

(Com agência EFE)